Empresária demite funcionária por atestado falso; esquema é desvendado

Uma empresária do setor de gastronomia em Maceió, que preferiu não se identificar, afirmou que demitiu uma funcionária em 2023 após desconfiar dos atestados apresentados por ela. Segundo a empresária, ao ser questionada sobre os sintomas, a funcionária relatou sinais diferentes dos descritos pelo Código Internacional de Doenças (CID).

“A funcionária que demiti em 2023 apresentou um atestado parecido com esse, com o CID A09 [diarreia e gastroenterite], mas o documento não batia com os sintomas que ela relatou estar sentindo. Depois de desconfiar, fui até uma unidade de saúde e comprovei que a funcionária não havia sido atendida lá. Ela foi demitida por justa causa”, relatou a empresária.

O g1 entrou em contato com a pessoa que vende os atestados falsos, identificada apenas como “Rei dos Trampos”. A reportagem negociou um dos documentos, no valor de R$ 40, para entender como o esquema funciona. O pagamento foi feito via Pix para a conta de um homem identificado como Wladimir Welyson Silva Nascimento.

No atestado adquirido pelo g1, o criminoso utilizou informações da médica Ana Beatriz Cardoso Medeiros Lins com número do registro dela no Conselho Regional de Medicina de Alagoas (CRM-AL). O 'Rei dos Trampos' orientou que, após a impressão do documento, fosse feita uma assinatura rabiscada sobre o timbre antes da entrega à empresa.

Ao checar a inscrição no site do CRM, foi constatado que o registro pertence mesmo à médica alagoana Ana Beatriz Cardoso Medeiros Lins. A diferença entre o nome verdadeiro e o que aparece no documento está apenas na última letra de “Beatriz”.

A reportagem entrou em contato com a profissional, que está com a situação regular junto ao CRM. Ela negou qualquer envolvimento no esquema e, por meio de nota, disse que as medidas cabíveis já foram adotadas, incluindo o registro de Boletim de Ocorrência e a comunicação formal ao Conselho Regional de Medicina, a fim de que os responsáveis sejam identificados e responsabilizados.

A Polícia Civil de Alagoas informou que não recebeu denúncia formal e, por isso, ainda não investiga o caso.

O CRM também foi procurado e informou que não irá se pronunciar sobre a prática criminosa.

Entenda o esquema

Nas redes sociais, o suspeito divulga um cartaz anunciando a venda de “atestado médico para curtir o final de semana”, destacando que não é necessária receita médica para adquirir o documento falso, apenas enviar o comprovante de pagamento.

Em um grupo com quase 400 membros, além da venda de atestados falsos, o suspeito também negocia camisas de clubes de futebol.

A maioria dos integrantes possui números com código de Discagem Direta à Distância (DDD) de Alagoas, mas há participantes de outros estados, como Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro.

O atestado comprado pela reportagem junto ao “Rei dos Trampos” apresenta o CID A09 e informa que o paciente teria sido atendido na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Trapiche, em Maceió. O suspeito afirmou que utiliza registros de CRM de profissionais que desconhecem a fraude.

Questionado sobre os riscos de ser descoberto ao apresentar o atestado falso na UPA, o homem afirmou que não haveria problema. “Dá problema não. Eles nem sabem. Você vai fazer e vai querer fazer de novo porque dá certo.”

Após a negociação, o perfil voltou a falar sobre a atuação do esquema e afirmou que já forneceu documentos falsos para diferentes estados. Segundo o criminoso, a procura em Maceió seria alta.

“Faço isso para vários estados. Quando estive em Maceió, foi sucesso. Quando eu volto para lá, o povo fica me ligando o tempo todo”, disse. Apesar disso, ele não esclareceu onde mora atualmente. O número utilizado no contato possui DDD 82, de Alagoas.

O g1 entrou em contato com a assessoria de comunicação das UPAs de Maceió, que informou que irá se posicionar sobre o caso mas, até a publicação dessa reportagem, a nota não foi enviada.

Crimes

A legislação brasileira tipifica a criação e a utilização de documentos falsos como crime, além de implicar em sanções trabalhistas e administrativas.

Na esfera criminal, a legislação pune tanto quem cria o documento quanto quem utiliza. Se o criminoso um médico que está fornecendo o atestado falso, o crime prevê detenção de um mês a u ano, além de multa se houver lucro.

Se a falsificação visa habilitar alguém a obter vantagem em serviço público, a pena é de dois meses a um ano de detenção.

Se o servidor ou trabalhador for pego utilizando o documento falso, ele pode ser demitido por justa além de poder perder o salário. A falta é considerada gravíssima, quebrando a confiança necessária para a manutenção de um vínculo empregatício.