Médica e técnica de enfermagem são investigadas por homicídio de criança em Manaus

Médica Juliana Brasil Santos e a Técnica de enfermagem Raiza Bentes Paiva investigadas no Caso Benício — Foto: Rede Amazônica

Benício morreu em 23 de novembro, após receber adrenalina na veia durante atendimento hospitalar. De acordo com a investigação, a via e a dosagem prescritas não eram indicadas para o quadro clínico da criança. Após a aplicação, o menino sofreu múltiplas paradas cardíacas e não resistiu.

Com o recebimento da denúncia, as duas passam a responder a uma ação penal por homicídio qualificado com dolo eventual, quando o investigado assume o risco de produzir o resultado. Segundo o MPAM, o crime foi praticado por meio da administração de uma superdosagem de adrenalina.

O g1 tenta contato com as defesas de Juliana Brasil e Raíza Bentes Praia.

De acordo com a acusação, Juliana Brasil teria emitido uma prescrição eletrônica com dose excessiva do medicamento por via intravenosa. A substância foi posteriormente administrada por Raíza Bentes conforme a prescrição, o que, segundo o Ministério Público, causou a morte da criança.

Além da acusação por homicídio qualificado, Juliana Brasil também responderá por falsidade ideológica. Conforme as investigações, ela teria utilizado documentos e carimbos informando possuir especialidade em pediatria sem ter o Registro de Qualificação de Especialista (RQE). O MP-AM aponta que a suposta irregularidade ocorreu em dez ocasiões.

Na mesma decisão, o magistrado homologou o arquivamento parcial das investigações em relação a outros envolvidos. Com isso, gestores do hospital e médicos plantonistas que chegaram a ser investigados não responderão criminalmente pelo caso.

Também foram arquivadas as apurações sobre suspeitas de fraude processual e uso de documento falso atribuídas à médica. Dessa forma, a ação penal seguirá apenas contra Juliana Brasil Santos e Raíza Bentes Praia.

O juiz ainda autorizou a habilitação dos pais de Benício, Bruno Mello de Freitas e Joyce Xavier de Carvalho, como assistentes de acusação. Eles poderão acompanhar o processo ao lado do Ministério Público.

A Justiça também determinou o levantamento parcial do segredo de justiça, restabelecendo a publicidade dos atos processuais. Permanecerão sob sigilo, no entanto, vídeos, fotografias e demais registros que mostram a vítima em estado grave ou após a morte, em respeito à dignidade da criança e aos familiares.

O magistrado rejeitou ainda um pedido da defesa de Juliana Brasil que buscava alterar a forma de apresentação das testemunhas arroladas pelo Ministério Público. Na decisão, o juiz entendeu que a relação de testemunhas está dentro dos limites legais e destacou que a ampla defesa não deve ser utilizada para atrasar o andamento do processo.

Com a denúncia recebida, as duas rés deverão ser citadas para apresentar defesa por escrito no prazo de dez dias. Caso não sejam localizadas, a Justiça determinou que a citação seja realizada por edital.

Benício Xavier, de 6 anos, morreu após receber dose incorreta de adrenalina em hospital de Manaus. — Foto: Redes sociais

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O caso

Segundo o pai, Bruno Freitas, o menino foi levado ao hospital com tosse seca e suspeita de laringite. Ele contou que a médica prescreveu lavagem nasal, soro, xarope e três doses de adrenalina intravenosa, 3 ml a cada 30 minutos.

A família disse ao g1 que chegou a questionar a técnica de enfermagem ao ver a prescrição. De acordo com Bruno, logo após a primeira aplicação, Benício apresentou piora súbita.

“Meu filho nunca tinha tomado adrenalina pela veia, só por nebulização. Nós perguntamos, e a técnica disse que também nunca tinha aplicado por via intravenosa. Falou que estava na prescrição e que ela ia fazer”, relatou o pai.

Após a reação, a equipe levou a criança para a sala vermelha, onde o quadro se agravou. A oxigenação caiu para cerca de 75%, e uma segunda médica foi acionada para iniciar o monitoramento cardíaco. Pouco depois, foi solicitado um leito de UTI, e Benício foi transferido no início da noite de sábado.

Na UTI, segundo o pai, o quadro piorou. A equipe informou que seria necessária a intubação, realizada por volta das 23h. Durante o procedimento, o menino sofreu as primeiras paradas cardíacas.

O pai relatou que o sangramento ocorreu porque a criança vomitou durante a intubação. Após as primeiras paradas, o estado de Benício continuou instável, com oscilações rápidas na oxigenação. Minutos depois, Benício apresentou nova piora e não respondeu às manobras de reanimação. Ele morreu às 2h55 do domingo.

“Queremos justiça pelo Benício e que nenhuma outra família passe pelo que estamos vivendo. O que a gente quer é que isso nunca mais aconteça. Não desejamos essa dor para ninguém”, disse o pai.

Em nota, o Hospital Santa Júlia informou que uma médica e uma técnica de enfermagem foram afastadas de suas funções e realizou uma investigação interna pela Comissão de Óbito e Segurança do Paciente.

Infográfico - Caso Benício — Foto: Arte g1

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