Milhares de marroquinos entram ilegalmente em Ceuta, desencadeando nova crise migratória

Milhares de marroquinos entraram ilegalmente na Espanha nesta quinta-feira (30), provocando uma nova crise migratória. No entanto, apesar de terem conseguido chegar à Europa — objetivo de muitos migrantes que buscam melhores condições de vida — eles continuam na África.

Isso porque a travessia marítima os levou até Ceuta, um exclave espanhol no norte do continente africano — ou seja, um território que pertence à Espanha, mas está separado do restante do país e não possui ligação terrestre com ele.

Além de Ceuta, a Espanha também possui Melilha, outro território localizado no norte da África.

Ao todo, mais de 49 mil imigrantes entraram em Ceuta nas últimas 24 horas, afirmou nesta sexta-feira (31) o Ministério do Interior da Espanha. A maioria é formada por jovens marroquinos, mas também há famílias e crianças.

Por que a Espanha ainda controla um território africano?

Tanto Ceuta quanto Melilha são heranças da expansão marítima europeia iniciada entre os séculos 15 e 16. Ceuta é controlada pela Espanha desde 1668, enquanto Melilha está sob domínio desde 1497. Ao longo dos séculos, as duas cidades permaneceram ligadas à Coroa espanhola mesmo após as transformações políticas no norte da África.

Mesmo quando o Marrocos conquistou sua independência dos franceses e espanhóis, em 1956, Madri manteve a administração dos dois territórios. Desde então, o país africano reivindica a soberania sobre as cidades e considera que elas deveriam ser incorporadas ao seu território.

A Espanha, por sua vez, argumenta que Ceuta e Melilha fazem parte do país há séculos e possuem o mesmo status de outras cidades espanholas.

A disputa nunca foi resolvida. Marrocos não reconhece oficialmente a soberania espanhola sobre os territórios e frequentemente se refere a eles como terras ocupadas pelo colonialismo europeu.

Hoje, Ceuta tem cerca de 84 mil habitantes. Entre 40% e 50% da população é formada por muçulmanos de origem marroquina, mas a cidade também abriga comunidades cristãs, judaicas e hindus. O território ocupa uma área de apenas 18,5 km² — menor até mesmo que o arquipélago de Fernando de Noronha, que tem cerca de 26 km².

Ao lado de Melilha, a cidade se tornou uma das principais portas de entrada de migrantes que tentam alcançar território europeu.

Continente africano, direito europeu

Apesar de ainda estarem no continente africano, por se tratar de um território espanhol, os milhares de marroquinos que fizeram a travessia já estão, do ponto de vista jurídico e político, em solo europeu.

Ou seja, entraram em um território da União Europeia (UE).

A expectativa de muitos deles ao chegarem à UE está ligada ao Espaço Schengen, acordo que aboliu os controles de fronteira entre 29 países europeus e permite a livre circulação de pessoas dentro da área.

Em tese, quem consegue entrar e permanecer legalmente em um dos países participantes pode viajar para os demais sem passar por novos controles de imigração. Por isso, muitos migrantes veem a chegada a território europeu como uma porta de entrada para outros países do bloco.

Na prática, porém, o processo é mais complexo. A chegada a Ceuta não garante automaticamente o direito de circular pelo continente, já que, por terem vindo do Marrocos, os imigrantes ainda precisam passar pelos procedimentos migratórios das autoridades espanholas e europeias.

Nesta sexta-feira (31), inclusive, a Itália suspendeu temporariamente esse regime de livre circulação com a Espanha em razão da crise migratória desencadeada pela chegada em massa de marroquinos a Ceuta.

Segundo comunicado enviado pelo Ministério do Interior italiano, a decisão impõe o fechamento das fronteiras aéreas e marítimas com a Espanha e o retorno temporário das inspeções para pessoas provenientes do território espanhol — medida prevista pelo próprio tratado "em caso de grave ameaça à ordem pública ou à segurança interna", segundo a mensagem.

Como a Itália não possui fronteira terrestre com a Espanha, a medida afetará pessoas que viajam de avião ou barco entre os dois países