MP arquiva inquérito sobre uso de Cidade das Crianças como estacionamento em show
Auf einen Blick
- Ministério Público arquiva inquérito sobre uso irregular da Cidade das Crianças como estacionamento em show do Guns N' Roses.
- Concluiu-se que não houve dolo ou prejuízo aos cofres públicos, apesar de irregularidades administrativas.
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O Ministério Público de Rio Preto arquivou um inquérito que apurava o uso irregular da Cidade das Crianças como estacionamento durante um show do Guns N' Roses. A investigação concluiu que não houve intenção de cometer irregularidades nem prejuízo aos cofres públicos.
MP arquiva inquérito que apurava uso de Cidade das Crianças como estacionamento durante show do Guns N’ Roses em Rio Preto
A investigação havia sido aberta no dia 21 de abril e estava sob o comando do Promotor de Justiça Carlos Romani. Decisão foi divulgada nesta segunda-feira (1º).
Por TV TEM
O Ministério Público arquivou o inquérito sobre o uso irregular da Cidade das Crianças como estacionamento, após concluir que não houve dolo ou prejuízo aos cofres públicos.
Durante o show, a Associação Guasomafe cobrou R$ 100 pelo estacionamento. Os pagamentos via PIX eram destinados à conta do então secretário de finanças da Câmara.
O caso resultou na exoneração do secretário de Esportes, Klebinho Kizumba, e na saída de José Luís Pereira do cargo na Câmara Municipal de Rio Preto.
A investigação havia sido aberta no dia 21 de abril e estava sob o comando do Promotor de Justiça Carlos Romani.
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Conforme apurado pela TV TEM, no dia da apresentação internacional, eram cobrados R$ 100 para estacionar , sendo o pagamento sendo apenas via PIX ou em dinheiro. Relembre abaixo como funcionava o estacionamento.
O espaço foi usado pela Associação Guasomafe, entidade filantrópica. A reportagem apurou que a entidade tem sede em Guaraci (SP).
MP investigava uso de Cidade das Crianças durante show de Guns N' Roses em São José do Rio Preto (SP) — Foto: Reprodução / WhatsApp
Na decisão, Romani reconheceu que houve irregularidade administrativa na ausência de chamamento público para definir as entidades interessadas em usar a área. Ainda conforme o promotor, houve inexistência de formalização adequada e de motivação técnica.
Entretanto, Carlos entendeu que não houve dolo, ou seja, não houve intenção de praticar irregularidades por parte dos envolvidos na investigação, nem enriquecimento ilícito ou prejuízo aos cofres públicos, já que o valor arrecadado foi devolvido ao município.
Como funcionava o estacionamento
Os motoristas dos veículos que estacionavam na Cidade das Crianças faziam o pagamento via PIX ou em dinheiro. Conforme apurado pela TV TEM, ao realizarem a transferência, a conta à qual o dinheiro era destinado é do secretário de finanças e orçamento da Câmara, José Luís Pereira, conforme mostra comprovantes da operação.
Em um vídeo encaminhado à produção, é possível identificar que a mulher que realiza a cobrança é a esposa de José Luís. Além dela, um assessor do vereador Bruno Marinho (PRD) é visto sinalizando o local.
Em 10 de abril, o secretário de Esportes e Lazer, Klebinho Kizumba, foi exonerado após a denúncia de uso irregular do parque.
MP investigava uso de Cidade das Crianças durante show de Guns N' Roses em São José do Rio Preto (SP) — Foto: Reprodução / WhatsApp
Na ocasião, o prefeito Fábio Candido (PL) ainda anunciou a publicação, no Diário Oficial do Município, de um decreto que estabelece a destinação da gestão dos estacionamentos em áreas públicas durante a realização de eventos ao Fundo Social de Solidariedade.
No mesmo dia, José Luís Pereira pediu desligamento do cargo de secretário de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal. Em nota à TV TEM, a Casa de Leis informou que acatou a decisão de José.
Após ser exonerado, Klebinho emitiu um comunicado à imprensa, no qual diz: “por respeito à administração municipal, ao prefeito e à população, entendendo que este é o momento de permitir que os fatos relacionados à minha gestão sejam devidamente esclarecidos com serenidade e responsabilidade”, esclareceu o ex-secretário de esporte.
O vereador Bruno Marinho (PRD) também aparece na imagem. Em nota, ele explicou que estava fora do horário de expediente, nesse caso responde pelos seus atos.
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- Qual a motivação exata para a Associação Guasomafe ter utilizado a conta do secretário de finanças para receber os pagamentos?
- Houve alguma formalização interna na Câmara Municipal sobre a permissão para a Associação Guasomafe utilizar o espaço?
- Qual o valor total arrecadado com o estacionamento e como foi exatamente a devolução ao município?
- Houve alguma consequência para o assessor do vereador Bruno Marinho que sinalizava o local?
