MP pede R$ 120 milhões e remoção de posts de Virginia Fonseca sobre apostas

Virgínia na CPI das Bets — Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

A argumentação consta na ação civil pública apresentada nesta quarta-feira (8) contra Virginia e a Blaze.

O documento acusa Virginia de ter induzido seus seguidores a erro ao incentivar apostas na vitória de Cabo Verde na partida contra a Argentina, na última sexta-feira (3), no mata-mata do torneio.

Segundo o MP, no dia da partida, a influenciadora divulgou um vídeo no qual parecia apostar na vitória de Cabo Verde sobre a Argentina;

O conteúdo, ainda de acordo com o MP, não estava sinalizado como publicidade.

"Como esperado pelo senso médio, a Seleção da Argentina venceu a partida (3 a 2), impondo perda integral aos consumidores que seguiram a recomendação", diz o Ministério Público;

O MP argumenta que Virginia usou linguagem emocional de "esperança" para induzir seus seguidores a um comportamento que levaria a perdas financeiras, sem mencionar as probabilidades reais.

"As apurações demonstram que a conduta de Virginia Fonseca não foi episódica. Ela integra um modelo sistemático e estruturado de captação de apostadores orquestrado pela Blaze durante a Copa do Mundo de 2026. A plataforma adotou uma estratégia coordenada de intensificação publicitária coincidente com as partidas, explorando a alta exposição emocional e o engajamento coletivo do torneio para induzir o consumo impulsivo", afirma o órgão.

Em nota, a Blaze afirma que não foi formalmente intimada e que "se mantém comprometida com a transparência e conformidade com a legislação e as regulamentações em vigor no país". A reportagem tenta localizar a defesa de Virginia Fonseca.

🔎 Ação civil pública é um instrumento jurídico que tem o intuito de proteger os interesses da coletividade. Ela a é cabível para responsabilizar quem tenha causado danos morais ou materiais contra a sociedade ou grupos específicos.

Dentre outras medidas, a ação do Ministério Público pede, em tutela de urgência, que Virginia remova de suas redes sociais todo conteúdo publicitário relacionado a apostas que:

prometa lucros irreais;

induza o consumidor a erro;

estimule apostas em time, evento ou condição esportiva específica;

utilize publicidade disfarçada em conteúdos de natureza pessoal, familiar, de viagens ou equivalentes, sem identificação clara e ostensiva de seu caráter promocional.

O que diz a ação do MP do DF

Segundo a ação do MP, obtida pela reportagem, há indícios de "práticas abusivas, retenção sistemática de valores e imposição de metas de apostas aparentemente inatingíveis".

O processo se baseia em duas linhas simultâneas de investigação:

o recebimento de denúncias de consumidores sobre retenção sistemática de valores depositados, bloqueio de contas e apresentação de justificativas genéricas;

e o recebimento de relatório técnico com mais de 42 mil reclamações registradas contra a plataforma.

O MP pede uma indenização por danos morais coletivos, em valor não inferior a R$ 120 milhões.

Segundo a ação, as apurações foram iniciadas em 2023, período no qual a Blaze operava sem qualquer autorização federal.

Ainda de acordo com o MP, o alvo principal dessas campanhas abusivas são indivíduos em situação de hipervulnerabilidade econômica, atraídos pela "promessa ilusória de 'renda extra' e pela identificação afetiva com as figuras públicas contratadas".

Para viabilizar a coleta e a análise das práticas publicitárias da Blaze, servidores do MP do DF se cadastraram na plataforma para monitorar as publicidades da empresa. De acordo com o documento obtido pela reportagem, há o envio sistemático de e-mails promocionais.

Depoimento no Senado

Em maio de 2025, Virginia Fonseca compareceu à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets, no Senado Federal, convidada como testemunha, e falou sobre os anúncios que fez para empresas de apostas.

No depoimento, a influenciadora disse que não se arrependia dos anúncios e que não tem como ajudar seguidores que pedem socorro.

Ao longo do depoimento, Virginia também disse:

que sempre seguiu a legislação e alertou seguidores sobre os riscos das bets;

que seus contratos não têm a chamada "cláusula da desgraça" – que dá aos influenciadores um percentual sobre as perdas dos apostadores;

que não usa a própria conta de apostadora para gravar os vídeos de publicidade;

que ainda tem contrato de publicidade com a Blaze, mas não mais com a Esportes da Sorte.

O que diz a Blaze

"A Foggo Entertainment Ltda, detentora da marca e Operação Blaze no Brasil, esclarece que, até o presente momento, não foi formalmente intimada a respeito do referido procedimento do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT). A Foggo se mantém comprometida com a transparência e conformidade com a legislação e as regulamentações em vigor no país. Nossas operações e parcerias são sempre pautadas pelas melhores práticas de mercado, com foco absoluto na segurança de nossos usuários, seguindo princípios legais e normas aplicáveis, assim como com base nas diretrizes de Jogo Responsável. Assim que formalmente notificada, a Foggo prestará todos os esclarecimentos necessários às autoridades competentes e a quem mais se fizer necessário."

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