MPPB assina cooperação com 63 prefeituras para combater violência doméstica

A cerimônia aconteceu no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, e reuniu gestores municipais dos municípios que aderiram à proposta. Ao todo, 63 prefeituras eram esperadas para a assinatura dos termos de cooperação.

O projeto integra o plano de trabalho do programa “Antes que Aconteça” e também receberá recursos para viabilizar a implantação dos grupos nos municípios participantes.

Coordenada pelos Centros de Apoio Operacional das áreas da Mulher e Criminal do MPPB, a iniciativa é conduzida pelos promotores de Justiça Dulcerita Alves e Uirassu Medeiros. O programa oferece um manual estratégico e operacional que orienta a implementação dos grupos reflexivos destinados a homens que respondem a processos judiciais ou que estão submetidos a medidas protetivas.

Segundo o Ministério Público, o objetivo é ampliar as ações de prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra as mulheres, promovendo processos de reflexão e responsabilização dos autores de violência.

O projeto “Voltando a Refletir” oferece um manual estratégico e operacional para a implementação de grupos reflexivos voltados a homens que respondem a processos judiciais ou medidas protetivas. O objetivo principal é fortalecer a prevenção e repressão de crimes de violência doméstica e familiar contra as mulheres por meio da reeducação de homens autores e violência.

O projeto já promoveu a capacitação de mais de 60 membros do MPPB sobre o passo a passo para criação e seleção dos homens que devem participar dos grupos. Por meio dos convênios, serão oferecidas capacitações e suporte aos municípios para a operacionalização dos grupos reflexivos.

A metodologia dos grupos têm como finalidade despertar reflexão nos participantes sobre machismo, violência, a fim de que mudem de atitude em relação às companheiras, filhas e outras mulheres do seu convívio e não mais reincidam na prática de atos violentos.

Entre 2018 e 2023, o MPPB executou diversos grupos reflexivos, tendo obtido resultados expressivos na diminuição das reincidências. Foram 176 homens participantes e apenas 11 foram reincidentes, o que significa um índice de apenas 6,25%.