Polícia Militar intervém em ocupação indígena em fazenda de Amambai

Em nota, a Polícia Militar informou que cerca de 30 indígenas teriam ocupado a propriedade, o que levou o proprietário a registrar boletim de ocorrência. Segundo a corporação, a atuação teve como objetivo restabelecer a ordem e a segurança no local. A PM também informou que houve danos à propriedade e que um suspeito foi preso e encaminhado à delegacia. Veja a nota na íntegra ao final da reportagem.

"A Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS) foi acionada na manhã desta para, mais uma vez, intervir em uma ocorrência na área rural do município de Amambai, especificamente na localidade denominada Fazenda Limoeiro, região da Aldeia Limão Verde. A ação visou restaurar a ordem pública e garantir a segurança de pessoas e propriedades na localidade.

As forças de segurança foram mobilizadas após o proprietário registrar boletim de ocorrência sobre a invasão da propriedade e o esbulho possessório por um grupo de aproximadamente 30 indígenas.

Equipes da Polícia Militar deslocaram-se imediatamente ao local para prestar apoio ao comunicante e restabelecer a tranquilidade, diante do risco iminente à integridade física dos presentes e à segurança do patrimônio. Além do esbulho, os invasores danificaram a propriedade, sendo um dos autores foi preso e encaminhado à Delegacia.

Equipes do Ministério dos Povos Originários, bem como da Funai e da Força Nacional estiveram no local, sendo que não tiveram sucesso na condução das conversas para que os invasores se retirassem de forma ordeira.

Nos últimos meses, ações com características semelhantes têm sido registradas de forma recorrente na região, demandando operações policiais contínuas para o cumprimento da lei e a preservação da paz social.

A Polícia Militar de Mato Grosso do Sul reforça seu compromisso com a manutenção da ordem pública e o cumprimento das normas legais, atuando sempre de forma técnica, legal e proporcional em defesa de todos os cidadãos sul-mato-grossenses."

"O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) acompanha de forma permanente a situação dos conflitos fundiários envolvendo os indígenas em Mato Grosso do Sul e tem atuado, dentro de suas atribuições, para promover a mediação dos conflitos, a proteção dos direitos dos povos indígenas e a prevenção de episódios de violência.

O Ministério reafirma que a questão fundiária indígena exige soluções estruturantes, construídas no âmbito dos processos administrativos e judiciais competentes, com respeito à Constituição Federal e aos direitos dos povos indígenas. Nesse contexto, seguirá atuando para fortalecer o diálogo institucional, prevenir a escalada dos conflitos e garantir a segurança das comunidades e demais envolvidos.

Nos últimos dias, equipes do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas (DEMED) estiveram em áreas de conflito para realizar a escuta das comunidades, dialogar com os órgãos de segurança e buscar soluções que contribuam para a redução das tensões no território. O Ministério também mantém articulação constante com os demais órgãos federais envolvidos na temática.

Diante do aumento recente dos conflitos na região, o Ministério dos Povos Indígenas articulou junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública o reforço do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública no Cone Sul de Mato Grosso do Sul, medida voltada à proteção da integridade física de todos os envolvidos e à prevenção de novos episódios de violência.

O MPI também participou de reunião emergencial com representantes de órgãos federais e do sistema de justiça para discutir medidas de acompanhamento e mediação da situação. O entendimento comum é de que toda atuação em áreas de conflito deve observar rigorosamente a legislação vigente, as decisões judiciais e os protocolos específicos aplicáveis a casos que envolvam direitos coletivos dos povos indígenas.