Prefeitura de Salvador anuncia corte de gastos e contingenciamento de 10% das despesas devido à queda na arrecadação. Medidas visam garantir serviços essenciais e equilíbrio das contas municipais.
Lei sancionada em Teresina proíbe nepotismo na prefeitura. Familiares até terceiro grau não poderão ocupar cargos comissionados, de confiança, estágios ou atender necessidades temporárias, exceto se aprovados em processo seletivo. A lei se aplica a agentes políticos, servidores, vereadores e gestores.
A Secretaria do Ambiente do Rio de Janeiro exonerou 250 servidores apontados como 'fantasmas' e extinguiu duas subsecretarias. A gestão atual identificou cargos ocupados por pessoas que recebiam salários sem trabalhar e estruturas usadas para empregar aliados.
O STF estendeu o prazo para a Prefeitura de Campinas reorganizar sua estrutura administrativa e substituir 598 cargos comissionados por efetivos até março de 2027. A prefeitura recorrerá para defender a constitucionalidade da lei.
O Ministério Público do Amazonas abriu investigação contra o vereador Kennedy Marques (MDB) por suspeita de nepotismo. Ele nomeou duas ex-companheiras para cargos comissionados em seu gabinete, o que pode violar princípios da administração pública.
A Justiça do Maranhão proibiu a prorrogação de contratos temporários e terceirizados em um município, atendendo a pedido do Ministério Público. A decisão visa preencher cargos permanentes com servidores concursados, estabelecendo prazos para a realização de concurso público e multas em caso de descumprimento.
Justiça do DF proíbe novas nomeações comissionadas em administrações regionais, limitando-as a funções de direção, chefia e assessoramento. Decisão visa combater o excesso de cargos comissionados em detrimento de servidores concursados.
Bahia's Governor Jerônimo Rodrigues has sanctioned a law creating an extraordinary bonus for 80,000 state education professionals, to be paid on June 9th using 20% of Fundef precatórios. The amount varies by workload.
G1 Vales destaca as 5 notícias mais lidas da semana: prisão de despachantes por fraude em veículos, corpo de homem desaparecido encontrado, vice-prefeito Mourão retorna à prefeitura de Governador Valadares, exoneração de servidores e resgate de mulher em cárcere privado.
TJSP condenou ex-prefeito de São José dos Campos e 14 outros no caso "bolsa esposa". Mulheres nomeadas para cargos comissionados não tinham qualificação compatível e exerciam funções burocráticas, visando manter renda de aliados políticos às vésperas de eleições. Recurso ainda é possível.
