A Polícia Civil de Juiz de Fora investiga um caso de falsificação de atestado médico que levou à demissão por justa causa de um trabalhador de 37 anos. A assinatura de uma médica da UPA Norte foi usada em um documento digital, cuja autenticidade foi negada pela profissional e pela unidade de saúde.
O ministro Luiz Marinho assinou portaria que regulamenta o trabalho no comércio em feriados, exigindo autorização via Convenção Coletiva de Trabalho para a maioria dos setores. Atividades essenciais mantêm autorização permanente, buscando segurança jurídica e diálogo entre empregadores e trabalhadores.
TRT-BA anulou justa causa de bancária demitida após disputar campeonato de fisiculturismo durante licença médica. Justiça considerou que banco não provou falta grave e cerceou defesa da trabalhadora.
O Dia de São João, em 24 de junho, é feriado em cinco capitais e em estados como Pernambuco e Alagoas. Entenda os direitos dos trabalhadores em feriados e pontos facultativos.
A maioria das empresas no Brasil adota flexibilização de horários ou libera funcionários para assistir aos jogos da Copa do Mundo, mas a legislação trabalhista não obriga folga. Horas podem ser compensadas.
Justiça reverteu demissão por justa causa de trabalhadora com limitações cognitivas. Empresa tinha ciência, mas não agiu adequadamente. Decisão considerou penalidades inválidas e determinou pagamento de verbas rescisórias e multa.
A telemarketing worker in Salvador had her dismissal for just cause overturned by the Bahia Labor Court. She was fired after posting videos from a birthday party while on sick leave, but the court ruled her actions lacked sufficient gravity to justify termination.
Um idoso de 69 anos foi resgatado em Ponta Grossa, PR, após ser mantido em condições análogas à escravidão por quase um ano. Ele trabalhava 24h por dia, dormia em um caminhão e tinha acesso precário a comida e água.
Sistema OCEMG e FAEMG/SENAR lançam cartilha com diretrizes para alojamentos, moradias, refeitórios e áreas de lazer para trabalhadores rurais na cafeicultura.
Mulher de 34 anos, contratada em Dubai, foi resgatada de trabalho análogo à escravidão em Florianópolis. Ela fugiu após ser submetida a jornadas exaustivas, violência física e psicológica, e ter documentos retidos. Um acordo trabalhista prevê indenização e custeio de retorno.
Trabalhadora de 34 anos, contratada em Dubai, foi resgatada de trabalho análogo à escravidão em Florianópolis. Ela relatou jornadas exaustivas, violência física e psicológica, e retenção de documentos. Um acordo trabalhista prevê indenização e custeio de retorno ao local de origem.
Artigo analisa a história do Dia Internacional do Trabalhador, comemorado em 1º de maio, que teve origem na greve geral de trabalhadores em Chicago em 1886. No Brasil, o feriado começou em 1890 com a proclamação da República, mas com significado diferente: era dia de cidadania, não de confronto. Professores da UFF e UFRJ analisam que a data perdeu protagonismo ao longo das décadas e que a discussão atual sobre redução da jornada 6x2 repete os mesmos argumentos de 130 anos atrás.
