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Bahia inclui prevenção da gravidez precoce no currículo das escolas estaduais
En resumen
- A Bahia promulgou a Lei nº 15.177, que inclui a prevenção da gravidez precoce no currículo das escolas estaduais.
- A regulamentação pelo Governo do Estado tem prazo de 90 dias.
- Outro projeto em tramitação visa comunicar autoridades sobre gravidez de menores de 14 anos.
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A Bahia promulgou a Lei nº 15.177, que inclui a prevenção da gravidez precoce no currículo das escolas estaduais. A regulamentação pelo Governo do Estado tem prazo de 90 dias. Outro projeto em tramitação visa comunicar autoridades sobre gravidez de menores de 14 anos.
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