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Elefante branco de R$ 6 bilhões: o que é o Centro Administrativo do DF que pode ser ocupado
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Elefante branco de R$ 6 bilhões: o que é o Centro Administrativo do DF que pode ser ocupado

En resumen

  • O Centro Administrativo do DF, construído em 2014 e nunca utilizado, pode finalmente ser ocupado.
  • O complexo de 16 prédios enfrenta uma batalha judicial bilionária com as empreiteiras que o construíram e nunca foram pagas.

Resumen generado por IA

Por qué importa

O Centro Administrativo do DF, inaugurado em 2014 sem estar pronto e nunca utilizado, tornou-se um símbolo de 'elefantes brancos'. O complexo de 16 prédios enfrenta uma batalha judicial bilionária com as empreiteiras que o construíram.

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Inaugurado" em uma cerimônia improvisada em 2014 e nunca utilizado efetivamente, o Centro Administrativo do Distrito Federal se tornou símbolo dos chamados "elefantes brancos" na capital federal.

O complexo de prédios foi construído para sediar o governo do DF, mas nunca foi usado. Em junho, a governadora Celina Leão (PP) anunciou que as secretarias finalmente começariam a se mudar para o espaço, agora rebatizado de CAD – ainda não há uma data precisa para que isso aconteça.

A medida acontece em meio a uma batalha judicial que nunca foi resolvida: as empreiteiras que construíram o complexo não foram pagas pelo governo do DF e pedem uma indenização bilionária.

O caso está no Superior Tribunal de Justiça (STJ), e não há data para julgamento.

Entenda abaixo a situação do complexo arquitetônico e a batalha que se arrasta no Judiciário.

Inauguração

Centrad, em Taguatinga, no DF, rebatizado de CAD (Centro Administrativo do Distrito Federal) — Foto: TV Globo

Ao ser construído, o Centro Administrativo prometia uma redução drástica nos custos do governo do DF com aluguéis.

Significava também a possibilidade de alterar o fluxo do trânsito, desafogando o centro da capital e deslocando parte da atividade do serviço público para a região de Taguatinga.

Só que esses planos nunca se concretizaram.

Com 16 prédios e 182 mil metros quadrados, o complexo em Taguatinga foi inaugurado no fim de 2014 por Agnelo Queiroz no seu último dia de mandato como governador, mesmo sem a conclusão da obra. Os prédios não tinham móveis nem internet. Ainda faltava muito para o espaço ser considerado funcional.

O prédio nunca foi ocupado e, em 2026, tem infiltrações, rachaduras, elevadores parados e até marcas de tiros.

Centrad, em Taguatinga no DF — Foto: TV Globo/Reprodução

Batalha judicial

As batalhas judiciais envolvendo o Centrad ainda estão longe de uma conclusão.

No Superior Tribunal de Justiça, o governo do DF e a Terracap querem impedir o julgamento de uma ação das empreiteiras Odebrecht e Via Engenharia, que nunca receberam os pagamentos pela obra.

➡️ O consórcio envolvendo as duas empresas venceu a parceria público-privada da obra em 2009. As empresas receberiam, pela construção do complexo, R$ 6 bilhões do governo do DF ao longo de 22 anos.

➡️ Além de entregar a estrutura pronta, as empresas ficariam responsáveis pela manutenção, pela segurança e pela limpeza do Centrad. Após a inauguração, receberiam mais de R$ 20 milhões por mês.

Em 2022, uma auditoria interna levou o governo do DF a anular a concorrência e o contrato.

Uma comissão especial identificou falhas graves durante planejamento, licitação, formalização e execução do projeto e apontou culpa do consórcio.

As investigações indicaram:

conluio entre a Odebrecht e a Via Engenharia;

projetos sem condições adequadas de ocupação;

inviabilidade econômica na contratação.

Delatores da operação Lava Jato ainda confirmaram um cartel entre as empresas, o chamado acordo de mercado.

Sem a instalação do complexo, a compensação financeira nunca foi paga – ou seja, nenhum centavo saiu dos cofres do governo do DF para bancar as obras.

O consórcio acionou a Justiça do DF, questionando a anulação do contrato e ainda em busca de uma indenização.

Centrad, em Taguatinga, no DF — Foto: TV Globo/Reprodução

O que a Justiça já decidiu?

O pedido de indenização foi rejeitado em primeira instância, mas em seguida os desembargadores do Tribunal de Justiça do DF reverteram a derrota das empresas.

Os magistrados avaliaram que a Via Engenharia e a Odebrecht têm direito de discutir o encerramento do contrato.

O Tribunal de Justiça decidiu que é preciso analisar se o caso é de anulação do contrato ou rescisão judicial – o que pode impactar o tamanho de um eventual indenização.

🔎 Se o rompimento for considerado culpa do governo do DF, pode abranger mais verbas. Ao longo do processo, o consórcio diz ter acumulado prejuízos e defende uma reparação de mais de R$ 1 bilhão.

🔎 O governo do DF alega que o contrato já está extinto, o que impede o reconhecimento de rescisão judicial.

Agora, o caso está no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o debate é processual: a Corte analisa se o caso volta para julgamento na primeira instância ou se será arquivado.

O relator do caso é o ministro Paulo Sérgio Domingues e não há prazo para a decisão.

Mesmo com batalha judicial, complexo pode ser ocupado

O trâmite na Justiça não impede a ocupação do Centro Administrativo, já que o terreno é do governo do DF e os relatórios de habite-se e de impacto de trânsito já estão liberados.

No início de junho deste ano, a governadora Celina Leão deu um prazo de três meses para ocupar, inicialmente, 31% do Centro Administrativo (veja vídeo acima).

Nesta primeira etapa, vão se mudar para o Centrad o gabinete da governadora e as secretarias de Desenvolvimento Urbano e Habitação, de Meio Ambiente, DF Legal, de Mobilidade e Casa Civil.

O que diz o governo?

Em nota, a Secretaria de Governo afirma que as empresas têm o direito de discutir possível indenização por valores que colocaram na obra.

A Secretaria de Governo diz que mantém a previsão de começar a ocupação do Centrad ainda neste mês.

Leia mais notícias sobre a região no g1 DF.

Qué observar

Perspectiva de IA — posibilidades, no hechos

  • Ocupação parcial do Centro Administrativo do DF em 3 meses.

    Probable · En meses

Preguntas abiertas

  • Quando o CAD será efetivamente ocupado?
  • Qual será o desfecho da batalha judicial bilionária?
  • Quais os custos de manutenção do prédio abandonado?

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This article was originally published by G1.

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