Flávio Dino recebe título de Doutor Honoris Causa da UFPA

A honraria é a mais alta distinção concedida pela universidade e foi aprovada pelo Conselho Universitário por proposta do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ).

Segundo a UFPA, o reconhecimento considera a trajetória do magistrado em áreas como justiça social, questões ambientais e fundiárias na Amazônia e defesa do Estado Democrático de Direito.

Durante o discurso após receber o título, Flávio Dino afirmou que a alegria pela homenagem era "proporcional ao tamanho do Pará" e relembrou a história de seu avô paterno, Nicolau Dino, que viveu no estado antes de se mudar para o Maranhão.

Um dos momentos da cerimônia foi a entrega, pela diretora-geral do Instituto de Ciências Jurídicas, Valena Jacob Chaves, de um dossiê com informações escolares do avô do ministro. Nicolau Dino estudou na antiga Faculdade Livre de Direito do Pará, instituição que deu origem ao atual curso de Direito da UFPA. Ao receber o documento, o ministro brincou: "Eu vou corrigir as provas do meu avô".

Em seu pronunciamento, Flávio Dino centrou a fala em três temas destacados no convite da solenidade: democracia, justiça social e República.

Segundo o ministro, democracia e justiça social são conceitos inseparáveis.

"A democracia não é um adereço jurídico formal. A democracia é um arranjo organizativo que tem um objetivo: garantir dignidade e o bem-estar da justiça", afirmou.

O magistrado também defendeu a aplicação correta dos recursos públicos e o combate à criminalidade, independentemente da posição social dos envolvidos.

Em outro momento do discurso, manifestou preocupação com os impactos do avanço tecnológico e criticou formas de controle exercidas por grandes grupos econômicos sobre o ambiente digital.

O reitor da UFPA, Gilmar Pereira da Silva, afirmou que a concessão do título segue critérios adotados pela universidade para reconhecer personalidades com contribuições relevantes à sociedade. Segundo ele, a homenagem considera valores ligados à democracia, aos direitos humanos e à justiça.

Este é o terceiro título de Doutor Honoris Causa recebido por Flávio Dino. O ministro já havia sido homenageado anteriormente pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Natural de São Luís (MA), Flávio Dino é graduado em Direito pela UFMA e mestre em Direito Público pela UFPE. Foi juiz federal, deputado federal, governador do Maranhão, senador eleito e ministro da Justiça e Segurança Pública antes de assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal.