Proposta transforma Cefets de MG e RJ em Universidades Tecnológicas Federais

O texto, de autoria do deputado federal Patrus Ananias (PT-MG), prevê que as instituições terão autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didática e disciplinar.

Elas deverão ministrar cursos de graduação e pós-graduação para a formação de profissionais e especialistas em tecnologia, de licenciatura e de educação continuada, além de realizar pesquisas aplicadas na área. As universidades ainda deverão manter a oferta de cursos técnicos de nível médio.

O projeto garante que não haverá descontinuidade no ensino. As dotações orçamentárias, as unidades de ensino e os alunos matriculados serão transferidos automaticamente para as novas universidades. Todos os cargos e funções, ocupados ou vagos, também serão redistribuídos.

Cada instituição terá um reitor, a ser nomeado pelo presidente da República, e um vice-reitor, além de um conselho universitário como órgão deliberativo e consultivo.

Caso o projeto seja transformado em lei, caberá ao Ministério da Educação a elaboração das medidas necessárias para a implantação das instituições, que serão chamadas de Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais (UTFMG) e Universidade Tecnológica Federal do Rio de Janeiro (UTFRJ).

O relator da matéria no Senado, senador Camilo Santana (PT), defendeu, em parecer, a relevância da proposta e destacou que o Cefet-MG e o Cefet-RJ são reconhecidos "pela elevada qualificação de seus corpos docente e discente" e "pela expressiva produção científica".

"A conversão dessas instituições em Universidades Tecnológicas Federais [...] fortalece a educação superior tecnológica, amplia a capacidade institucional de ensino, pesquisa e extensão e contribui para o desenvolvimento científico, tecnológico, industrial e regional do País", afirmou.