Secretária de Saúde e mais três são denunciados por fraudes em licitação

O médico-veterinário e cunhado de Dayana, identificado como Silvio, e outro médico-veterinário, identificado como Carlos, também são suspeitos de participar do esquema. Os quatro foram denunciados pelos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica, frustração do caráter competitivo de licitação, fraude na execução contratual e corrupção ativa e passiva.

Em abril deste ano, os quatro tinham sido alvos de mandados de busca e apreensão durante a Operação Cruella. Na ocasião, foram apreendidos celulares, computadores e documentos relacionados à licitação e à execução contratual. As buscas foram feitas nos endereços dos investigados, na prefeitura e na Secretaria de Saúde.

"A defesa dos envolvidos na Operação Cruella, representada pelos advogados Dr. André Freire e Dr. Lougan Cardoso, recebeu com muita serenidade a notícia sobre o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público e esclarece que a mesma é peça acusatória unilateral e representa apenas o início de uma ação penal e não um julgamento. Nada foi provado e ninguém foi condenado. Os acusados negam a prática de qualquer ilícito e confiam que, no curso do processo, sob o contraditório e a ampla defesa, será demonstrada a licitude de suas condutas. Tratando-se de matéria sub judice, a defesa apela à imprensa para que evite juízos antecipados de culpa e preserve a honra, a imagem e a presunção de inocência dos acusados."

Conforme o MP, a fraude está ligada a um pregão eletrônico destinado à contratação de uma empresa para a prestação de serviços médico-veterinários e de castração de cães e gatos. O vencedor da licitação seria responsável pelo fornecimento e aplicação de vacinas e de ração animal ao Departamento Municipal de Saúde de Rancho Alegre D’Oeste.

Durante a apuração do caso, a investigação apontou que o cunhado da secretária era sócio de uma empresa da cidade de Juranda, que fica a cerca de 20 km de Rancho Alegre d'Oeste. A empresa participou do certame e foi a vencedora da licitação.

Contudo, um dia antes da publicação do pregão, Silvio deixou o quadro societário e somente Carlos permaneceu. Segundo a denúncia, a alteração teve o objetivo de contornar o que está previsto na Lei de Licitações, que impede que empresas vinculadas por parentesco a agentes públicos participem da contratação.

Tamara, a irmã da secretária, participou do certame com uma empresa de Rancho Alegre d'Oeste. Contudo, segundo o MP, mesmo perdendo o processo, foi a empresa dela quem de fato executou os serviços para o município.