TCE-MT investiga possível fraude em contratos de livros e registros escolares
En resumen
- O TCE-MT abriu investigação sobre possíveis fraudes em contratos de livros didáticos e registros escolares na rede municipal de Cuiabá.
- Foram encontrados milhares de livros sem uso pedagógico, com erros e informações desatualizadas, além de indícios de fraude em boletins escolares.
Resumen generado por IA
Por qué importa
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) iniciou uma investigação sobre possíveis irregularidades na Secretaria de Educação Municipal de Cuiabá. A auditoria foi motivada por fiscalizações presenciais em uma escola e no centro de distribuição da secretaria.
O g1 entrou em contato com a Secretaria de Educação Municipal, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
A acusação veio a público durante uma sessão da Câmara Municipal de Cuiabá, realizada na última quinta-feira (28).
Segundo Amauri, os recursos que deveriam ter sido aplicados obrigatoriamente na Educação foram contabilizados para garantir o cumprimento do índice constitucional mínimo de 25% de investimento no setor, mas os pagamentos correspondentes não teriam sido efetivamente realizados no exercício anterior.
De acordo com o TCE-MT, a auditoria integra uma série de investigações abertas após fiscalizações presenciais realizadas na semana passada em uma escola da rede municipal e no Centro de Distribuição da Secretaria Municipal de Educação.
Durante as inspeções, o presidente do Tribunal, Sérgio Ricardo, encontrou milhares de livros armazenados sem utilização pedagógica.
Os materiais foram adquiridos por meio de contratos que, segundo levantamento preliminar do órgão, podem gerar um gasto de até R$ 159 milhões aos cofres municipais entre 2025 e 2026.
Ao analisar parte do material, o presidente apontou problemas como erros de português, falhas de concordância e informações desatualizadas.
Em uma das coleções voltadas à educação financeira, por exemplo, foi identificado o registro de um salário mínimo em torno de R$ 720, valor incompatível com a realidade atual.
O TCE também questiona a pertinência de parte dos conteúdos adquiridos.
Segundo o Órgão, alguns materiais abordam temas que não integram a grade curricular da rede municipal, como educação financeira e informática.
A suspeita é de que milhares de exemplares tenham sido comprados sem demanda ou utilidade para as unidades de ensino.
Além das irregularidades relacionadas aos materiais didáticos, a fiscalização identificou indícios de fraude em registros escolares.
Em uma escola que não possuía laboratório de informática, professor da disciplina ou aulas na área, a matéria aparecia nos boletins dos estudantes com notas lançadas normalmente.
As denúncias e os indícios encontrados durante as inspeções serão analisados no âmbito das investigações conduzidas pelo Tribunal de Contas.
Qué observar
Perspectiva de IA — posibilidades, no hechos
O TCE-MT emitirá um relatório final com as conclusões da investigação.
Muy probable · En meses
Possíveis sanções ou recomendações serão aplicadas à Secretaria de Educação Municipal.
Probable · En meses
A Secretaria de Educação Municipal poderá ser obrigada a revisar ou cancelar contratos de livros didáticos.
Posible · En meses
Preguntas abiertas
- Qual o valor exato dos recursos públicos que teriam sido desviados ou mal aplicados?
- Quantos exemplares de livros didáticos foram adquiridos sem demanda ou utilidade?
- Quais as consequências legais para os responsáveis pelas possíveis fraudes?
- Qual o impacto real dos erros e informações desatualizadas nos livros para o aprendizado dos alunos?
