Ministério Público de Araguaçu (TO) move ação contra evento que expôs crianças a coreografias sexuais. Pede remoção de vídeos e indenização de R$ 100 mil. Município, Sindicato Rural e empresa são alvos.
Belo Horizonte (BH) oferece uma agenda cultural diversificada nesta semana, com exposições de arte, espetáculos de circo e shows musicais. Destaques incluem a exposição 'Asa de Papel' de Marcelo Xavier, o Happy Day Circus com o Festival Kids, e tributos musicais.
Campina Grande oferece um espaço de acolhimento para crianças e adolescentes em vulnerabilidade durante o São João 2026. A estrutura conta com equipe multiprofissional e atividades lúdicas para garantir a proteção dos menores.
A 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF condenou grandes empresas de jogos por uso de loot boxes, caixas surpresas pagas, por explorarem vulnerabilidade de crianças e adolescentes. A indenização é de pelo menos R$ 300 milhões.
A Festa dos Visitantes 2026 em Parintins exigirá cadastro online e doação de dois itens não perecíveis para acesso. Serão distribuídas 24 mil pulseiras com QR Code vinculado ao CPF para evitar duplicidade. Moradores de Parintins terão prioridade nos primeiros lotes.
Entidades da sociedade civil e o PSOL vão ao STF contra a suspensão da Resolução 258 do Conanda, que orientava o aborto legal para crianças vítimas de estupro. A senadora Damares Alves argumentou que o Conanda extrapolou suas competências.
O Congresso Nacional aprovou um projeto que suspende uma resolução do Conanda sobre aborto legal para menores vítimas de estupro. O Ministério da Saúde afirma que a lei continuará sendo cumprida.
O Congresso Nacional aprovou um projeto que suspende resolução do Conanda sobre aborto legal para menores vítimas de estupro. O Ministério da Saúde afirma que a lei brasileira já ampara essas mulheres.
Uma inspeção em uma unidade socioeducativa em Pernambuco foi suspensa após a equipe ser impedida de entrar. Representantes de órgãos de defesa dos direitos da criança e do adolescente relataram obstrução pela direção da unidade, que alegou normas internas. O caso será encaminhado ao Ministério Público.
O Senado aprovou um projeto que suspende resolução do Conanda sobre aborto legal para menores. A ministra Janine Mello criticou a decisão, afirmando que vai "na contramão" das políticas de proteção. A senadora Damares Alves defendeu a medida, citando a necessidade de participação dos pais.
Resolução do Conanda garante autonomia a menores de idade para aborto legal, assegurando acesso à informação e ao procedimento mesmo sem consentimento dos pais em casos de risco.
A Receita Federal registrou um recorde de 44,39 milhões de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026. O avanço na digitalização, com destaque para a declaração pré-preenchida e o aplicativo Meu Imposto de Renda, impulsionou o resultado.
Justiça brasileira autoriza registro de dupla maternidade para casal homoafetivo após inseminação artificial caseira, garantindo direitos da criança e da família.
Homem foragido desde 2021 por crime não especificado foi preso pela Polícia Federal em Canaã dos Carajás, Pará. Ele foi encaminhado ao sistema prisional e está à disposição da Justiça.
