Audiência pública em Presidente Prudente debateu medidas contra perturbação do sossego. Polícia Militar registrou mais de 44 mil chamados entre 2021 e 2025, representando mais de 20% dos atendimentos.
O Ministério Público do Amapá recomenda que a população evite o uso de fogos de artifício com estampido em festas juninas para proteger pessoas com TEA, idosos e animais. A prática é proibida por lei no estado e pode gerar multas de até R$ 50 mil.
Comerciante e sua mãe relatam agressão por policiais militares em adega em São Carlos. PMs teriam pedido alvará e horário de funcionamento, retornado e determinado fechamento, resultando em agressão. Família vai denunciar abuso de poder e agressão ao Ministério Público.
Professor de Etec em Cubatão (SP) é investigado pela Polícia Civil por perseguição (stalking) após enviar mensagens de teor sexual a um ex-aluno. O docente foi afastado do cargo e pode responder por outros crimes.
Com a Copa do Mundo, condomínios veem aumento de reservas e circulação de visitantes. Especialistas explicam regras sobre decoração, barulho e uso de áreas comuns para evitar conflitos.
Um bar em Maringá, PR, foi proibido de realizar eventos com som alto por decisão judicial. O estabelecimento, localizado em "zona de silêncio" próximo a hospitais, descumpriu TAC e acumulou autuações por poluição sonora. A liminar exige licenciamento ambiental e alvarás válidos.
Projeto de lei em SP quer multar residências por barulho, autorizar interdições pela GCM e interromper obras. Mudanças visam proporcionalidade nas sanções após recorde de reclamações.
