TRT-BA anulou justa causa de bancária demitida após disputar campeonato de fisiculturismo durante licença médica. Justiça considerou que banco não provou falta grave e cerceou defesa da trabalhadora.
A Justiça do Trabalho anulou a demissão por justa causa de uma bancária afastada por transtornos de ansiedade que competia em campeonatos de fisiculturismo. O TRT-BA considerou que a prática esportiva não é incompatível com o quadro de saúde e que o banco não garantiu o direito de defesa.
Mulher demitida do Roldão Atacadista após questionar cobrança de plano de saúde para filho com TEA foi reintegrada em 1ª instância. Decisão foi reformada em 2ª instância, cancelando reintegração e indenização.
O Governo de Roraima criou a Secretaria Extraordinária da Família, Primeira Infância e Comunidade (Sefic), que substitui a Secretaria Extraordinária de Relações Institucionais (Seri). A pastora Hildete Albuquerque comandará a nova pasta, focada em políticas públicas de fortalecimento familiar e proteção social.
TRT-2 cancelou reintegração e condenações financeiras de funcionária demitida após questionar dívida de R$ 38 mil em terapias para o filho autista. Defesa alega retaliação e promete recorrer.
Donald Trump sinalizou intenção de suspender sanções contra a Turquia e vender caças F-35, recebendo apoio de Erdogan, mas gerando preocupação em Israel.
Jaguatirica resgatada com ferimentos graves após atropelamento na rodovia RJ-116 foi reabilitada e solta em Cordeiro. Animal recebeu chip para monitoramento e reintegração à Mata Atlântica.
Nova lei no Piauí exige que empresas contratadas pelo Estado reservem 5% das vagas para pessoas em regime semiaberto, aberto, livramento condicional e egressas do sistema prisional. Medida visa ressocialização e redução da reincidência.
A Ufac suspendeu as aulas presenciais em Rio Branco nesta quarta (31) e quinta (1) devido à apreensão de 38 ônibus da empresa Ricco Transportes. A medida visa evitar prejuízos à comunidade acadêmica que depende do transporte coletivo.
A autobiografia "O Último Sertanejo", de Edilberto, o "Poeta da Favela", será lançada em Cabo Frio um mês após sua morte. O livro reúne memórias de sua trajetória, marcada pela literatura durante 31 anos no sistema prisional e por projetos sociais.
A defensora pública Mariella Pittari Janeri, demitida em março por conduta incompatível, foi reintegrada à Defensoria Pública do Ceará. O Conselho Superior reverteu a pena para suspensão de 30 dias.
Justiça suspende reintegração de sete irmãos a pais presos por abandono. Desembargador alega falta de elementos para retorno imediato das crianças ao lar.
Juiz Luiz Guilherme Carvalho Guimarães revogou acolhimento de crianças e determinou reintegração ao lar. Pais, presos por abandono de incapaz, foram liberados. Medidas de acompanhamento foram estabelecidas.
Polícia Militar de MS atuou em fazenda em Amambai após ocupação por cerca de 30 indígenas. Houve danos à propriedade e um suspeito foi preso. Ministério dos Povos Originários e Funai tentaram mediar, sem sucesso.
Indígenas mantêm ocupação de fazendas em Sidrolândia (MS) e Força Nacional tenta mediar diálogo. Famasul cobra responsabilização por danos e insegurança jurídica no campo. MPF pede audiência de conciliação.
Uma casa no bairro Taiaman, em Uberlândia, foi interditada pela Defesa Civil nesta segunda-feira (15) devido ao risco de desabamento. Uma obra vizinha de terraplanagem desestabilizou o solo, causando inclinação nas paredes e danos estruturais no imóvel.
A Justiça do Maranhão suspendeu a reintegração de posse e cancelou o despejo de dezenas de famílias que vivem em uma área há décadas. A decisão atende a um pedido da Defensoria Pública, que alegou falha processual por falta de intimação oficial.
Jovens celebram Corpus Christi na Esplanada dos Ministérios, DF, criando tapetes de areia e tinta. A ocasião é vista como celebração da amizade real e um caminho de doação, contrastando com a tecnologia e IA. Grupos de jovens surdos também participam, buscando inclusão.
Prefeitura de Macatuba planeja transformar antiga garagem municipal em parque multiuso com áreas esportivas, de lazer e educação ambiental. Estudos estão em andamento, e o projeto deve ser concluído este ano.
Gilmar Correia, suboficial da Marinha Mercante, foi condenado por feminicídio em Salvador, Bahia. Ele matou a companheira Lidiane Rufino com 44 facadas em janeiro de 2025, após uma discussão. O crime foi agravado por motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.
A Justiça suspendeu provisoriamente o despejo de quatro famílias em Feira de Santana, Bahia. A decisão visa analisar novos documentos apresentados pelos moradores que alegam ter adquirido os imóveis de boa-fé.
O vice-prefeito de Lages, Jair Junior, foi preso após receber alta da UTI. Ele estava internado desde 21 de maio, quando sofreu um acidente ao tentar fugir de um mandado de prisão por violência doméstica. Ele foi condenado a quase 11 anos de reclusão.
O ministro Flávio Dino determinou que o CNJ aplique perda de cargo e salário, em vez de aposentadoria compulsória, para magistrados que cometam violações disciplinares graves.
No Dia Nacional da Adoção, o Brasil enfrenta o desafio de aumentar adoções de crianças com mais de 8 anos. Mais de 36 mil crianças vivem em abrigos, mas apenas 6 mil estão aptas para adoção, com 32 mil famílias cadastradas. A preferência por bebês dificulta a adoção de crianças mais velhas e com deficiência.
