Ex-companheiro é condenado a pagar R$ 1,29 milhão a ex por prêmio da Mega-Sena
L'essentiel
- Um homem foi condenado a pagar R$ 1.294.491,32 à ex-companheira por um prêmio da Mega-Sena.
- O casal tinha direito a uma cota de R$ 2,78 milhões de um bolão sorteado em maio de 2022.
- A mulher alegou acordo verbal para divisão de prêmios.
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Pourquoi c'est important
Um ex-casal disputou na Justiça uma parte de um prêmio da Mega-Sena. A mulher alegou que tinha um acordo verbal com o então companheiro para dividir os prêmios.
O valor total do prêmio do bolão foi de R$ 117,5 milhões, dividido entre 42 cotas. O ex-casal teve direito a uma cota, no valor de R$ 2.788.982,62. O Tribunal de Justiça estadual (TJSC) condenou o homem a pagar R$ 1.294.491,32 à ex, que foi o valor pedido por ela na ação inicial.
O g1 entrou em contato com os advogados do réu e não havia obtido retorno até a última atualização desta reportagem.
De acordo com a testemunha, o então marido da patroa foi quem contou que um bolão da lotérica da Velha, em Blumenau, no Vale do Itajaí, havia sido sorteado. Conforme o depoimento, a faxineira disse que havia dado dinheiro para apostar naquele jogo. O marido chegou a dizer para a trabalhadora: "Estás milionária, larga a vassoura".
A testemunha relatou ainda que ouviu, em seguida, a conversa entre a faxineira e o então companheiro sobre o prêmio. A depoente disse que o réu declarou, inicialmente, a inexistência do sorteio. Depois, admitiu, mas falou que o valor do prêmio era de R$ 300 mil.
O bolão foi sorteado em 31 de maio de 2022, no concurso número 2.486 da Mega-Sena. A mulher que entrou com o processo relatou que fazia apostas com o então companheiro e que tinha um acordo verbal com ele de que dividiriam os prêmios que ganhassem.
Os dois estavam em um relacionamento há cerca de três anos. Segundo o processo, no entanto, o homem passou a se distanciar após ganhar o bolão.
Para provar isso na Justiça, ela mostrou conversas em aplicativo de mensagens que teve com o ex e fez um boletim de ocorrência. Depoimentos de testemunhas, como da pessoa que viu a reação da mulher ao resultado do sorteio, também foram utilizados.
No voto, o desembargador relator, Mauro Ferradin, citou uma das provas apresentadas pela defesa da mulher: uma conversa por aplicativo de mensagens em que ela cobra do homem a parte do prêmio.
Por fim, outro fator levado em consideração pelo desembargador foi o fato de que o réu repassou à mulher um valor de R$ 200 mil e um apartamento.
Questions ouvertes
- O réu irá recorrer da decisão?
- Haverá outras disputas judiciais relacionadas a este prêmio?
