Itamaraty centraliza emissão de passaportes no exterior e gera mudanças em consulados

A alteração, que já afeta postos em países como Estados Unidos, Alemanha e México, é resultado de um projeto-piloto que começou a ser implantado no ano passado, segundo o Itamaraty.

Nas últimas semanas, diversos consulados brasileiros no exterior comunicaram essa mudança na confecção do documento, que em solo nacional costuma ser entregue pela Polícia Federal a partir de seis dias úteis. Agora, o documento passou a ser confeccionado no Brasil e enviado aos postos consulares, o que pode levar a um tempo maior de entrega da documentação.

A mudança nas emissões de passaporte no exterior vinha sendo atribuída, segundo reportagem do jornal Estadão, à falta de recursos orçamentários da pasta. Procurado pela DW, porém, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) nega risco de interrupção do serviço e atribui as mudanças no fluxo a dois fatores: um "salto exponencial" na demanda e a implementação do projeto-piloto de centralização da impressão dos documentos. Sobre as restrições orçamentárias, o MRE classifica a situação como "superada".

Historicamente, as próprias redes consulares imprimiam os passaportes no local de atendimento. Agora, nas unidades do projeto-piloto, o pedido é repassado pelo Itamaraty à Casa da Moeda do Brasil (CMB), responsável por confeccionar os documentos e enviá-los aos respectivos países.

É o caso do Consulado do Brasil em Miami, que divulgou em comunicado que, desde o fim de julho, os documentos passaram a ser emitidos diretamente pela CMB.

O projeto-piloto com a Casa da Moeda começou em abril nos consulados de Boston e Nova York e, em julho de 2026, foi expandido para todos os 11 postos consulares nos EUA, além das embaixadas em Acra e Doha e dos consulados-gerais em Frankfurt, Lisboa, Porto e Cidade do México. Nos demais postos pelo mundo, a impressão sigue sendo feita localmente.

O MRE classifica que a mudança demonstrou "resultados concretos satisfatórios (inclusive no que tange à diminuição no tempo de entrega dos passaportes)" e que "os bons resultados observados na fase inicial ensejaram a expansão do projeto-piloto".

Questionado pela DW sobre o impacto dos prazos e a situação específica em postos como o Consulado-Geral em Frankfurt, o MRE explicou que houve um aumento na procura por serviços consulares, incluindo a emissão de passaportes, o que motivou a pasta, ainda no ano passado, a criar o projeto-piloto para centralizar a impressão na CMB.

Segundo dados da pasta, a emissão de passaportes no exterior saltou de 195,6 mil em 2024 para 274,4 mil em 2025, o que representa uma alta de 40%. Apenas no primeiro semestre de 2026, foram emitidos 188,9 mil documentos, um avanço de 26% em relação ao mesmo período do ano anterior. O pico ocorreu em julho deste ano, quando foram registrados mais de 33 mil pedidos, o "maior número de solicitações para um único mês", de acordo com o Itamaraty.

O MRE afirma que a medida "antecede e não guarda relação com o contexto de restrições orçamentárias deste ano", e que busca aumentar a segurança dos documentos, padronizar os passaportes emitidos no exterior com os entregues no Brasil e, inclusive, reduzir o prazo de entrega. A pasta não explicou, porém, o impacto no prazo para entrega da documentação nos países que integram o projeto.

Ainda segundo a pasta, nesta etapa do projeto, o Itamaraty terá condições de realizar "avaliação detalhada, considerando os ganhos de produtividade, economicidade e eficiência que venham a ser auferidos com a execução do projeto". A medida, segundo o ministério, "alinha-se às melhores práticas internacionais de gestão de documentos de viagem".