Júri condena homem a 21 anos de prisão por assassinato de namorada em Holambra

Júri condena homem a 21 anos de prisão por assassinato de namorada em Holambra

O caso aconteceu em janeiro de 2024 e foi o primeiro feminicídio da cidade desde que a tipificação do crime foi incluída no Código Penal, em 2015.

Por Gabriel Pitor, g1 Campinas e Região

O Tribunal do Júri de Artur Nogueira condenou José Roberto de Freitas Filho a 21 anos de prisão pelo assassinato de sua namorada, em janeiro de 2024, em um sítio em Holambra (SP).

Segundo o MP, o homicídio foi cometido de forma cruel e teria sido motivado por ciúmes de relacionamentos anteriores de Vanessa Rocha Teixeira, que tinha 31 anos.

A Guarda Municipal encontrou o corpo da vítima após o acusado confessar a briga para uma amiga. Vanessa tinha hematomas causados por objetos cortantes.

O acusado se entregou em São Paulo (SP) semanas após o crime e foi condenado no último dia 11. Cabe recurso da decisão.

O réu também terá de indenizar herdeiros da vítima e pagar 15 dias-multa por posse ilegal de armas que foram apreendidas pela polícia no local do crime.

O réu ainda terá de cumprir um ano e seis meses de detenção, em regime semiaberto, bem como indenizar os herdeiros da vítima em R$ 100 mil.

O caso aconteceu em janeiro de 2024 e foi o primeiro feminicídio da cidade desde que a tipificação do crime foi incluída no Código Penal, em 2015.

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José Roberto foi condenado a 21 anos de prisão por assassinato — Foto: Redes sociais

Apesar disso, o acusado foi julgado apenas por homicídio, já que a morte ocorreu antes da legislação brasileira reconhecer o feminicídio como "crime autônomo" e endurecer as punições.

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), o assassinato foi cometido de forma cruel e teria sido motivado por ciúmes de relacionamentos anteriores de Vanessa.

O g1 não conseguiu localizar a defesa do réu.

Homicídio

Vanessa Rocha Teixeira foi encontrada morta em Holambra — Foto: Reprodução/EPTV

Segundo informações apuradas pela Polícia Civil, José Roberto e Vanessa mantinham relacionamento amoroso há dois anos e sete meses quando o assassinato aconteceu, em 14 de janeiro de 2024.

O homicídio foi cometido em um sítio do réu, no bairro Palmeira, em Holambra. No entanto, conforme relato de testemunhas, a vítima residia no local. A casa não tinha sinais de arrombamento.

No dia do crime, o casal teria se desentendido por conta de relacionamentos anteriores de Vanessa, que tinha 31 anos. O acusado, então, supostamente desferiu vários golpes contra a vítima com objetos cortantes. Ainda de acordo com a investigação, a mulher teria sido submetida a "intenso sofrimento".

José Roberto fugiu do local e, horas depois do assassinato, ligou a uma amiga para contar que brigou com Vanessa. A amiga chamou a Guarda Municipal, que foi até a residência e encontrou a vítima sem roupas e morta em um colchão.

Segundo o boletim de ocorrência, além dos hematomas pelo corpo, havia uma mancha de sangue no travesseiro.

A perícia foi acionada e localizou sete armas, entre espingardas e revólveres. De acordo com a polícia, os equipamentos pertenciam ao réu, que não tinha autorização para portar armas.

O acusado só se entregou à Polícia Civil em 28 de janeiro, em São Paulo (SP).

Condenação

Armas de fogo foram encontradas no local do assassinato — Foto: Roberto Torrecilhas

José Roberto foi levado ao Tribunal de Júri, que ocorreu na última quinta-feira (11), nas dependências da Câmara de Artur Nogueira.

Ele foi condenado por homicídio triplamente qualificado e posse irregular de arma de fogo. As penalizações foram:

21 anos, sete meses e seis dias de reclusão, em regime inicial fechado, por homicídio;

Um ano e seis meses de detenção, em regime inicial semiaberto, por homicídio;

Pagamento de 15 (quinze) dias-multa por posse irregular de arma de fogo;

Pagamento de indenização no valor de R$ 100 mil para herdeiros da vítima.

Segundo o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), os crimes foram praticados antes do Pacote Antifeminicídio, de outubro de 2024. Com isso, não foram aplicadas regras previstas na legislação, como o aumento da pena máxima de 30 para 40 anos de prisão.

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