Justiça reabre investigação sobre deslizamento na BR-376 que matou duas pessoas

Após novo laudo, Justiça determina reabertura da investigação sobre deslizamento que matou duas pessoas na BR-376, em Guaratuba

Deslizamento foi em 28 de novembro de 2022. Decisão foi motivada por novo laudo pericial, encomendado pelas famílias das vítimas. Estudo apontou que deslizamento era previsível e poderia ter sido evitado.

Por Fabiana Genestra, Bruno Fávaro, g1 PR e RPC — Curitiba

O Tribunal de Justiça do Paraná determinou o desarquivamento do inquérito sobre o deslizamento na BR-376, em Guaratuba, que deixou 2 mortos em 2022.

A decisão judicial foi motivada por um novo laudo encomendado pelas famílias das vítimas. O documento aponta que a tragédia era previsível e evitável.

Segundo o laudo, um relatório de 2019 da concessionária Arteris Litoral Sul já indicava 100% de possibilidade de deslizamento de terra no quilômetro 669.

O Ministério Público do Paraná estipulou o prazo de 60 dias para que a Polícia Científica realize uma nova perícia técnica minuciosa sobre o caso.

A decisão foi motivada por um novo laudo pericial que levantou detalhes sobre as condições das encostas às margens da rodovia. O documento foi encomendado pelas famílias das vítimas e apontou que o deslizamento era previsível e poderia ter sido evitado.

O deslizamento foi em 28 de novembro de 2022. A rodovia, que liga o Paraná a Santa Catarina, ficou 10 dias com interdição total para trabalhos de busca e limpeza, com reflexos no trânsito que duraram meses.

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Quando tudo aconteceu, um dos principais questionamentos foi sobre uma possível responsabilização pelo acidente. Quatro horas antes do grande deslizamento à noite, o mesmo trecho da rodovia chegou a ser interditado por conta de um deslizamento menor. Na época, um especialista ouvido pelo g1 disse que a estrada deveria ter permanecido fechada depois do primeiro caso.

Nove meses depois do deslizamento, a Polícia Civil do Paraná concluiu o inquérito e não determinou a responsabilidade sobre o acidente, apenas detalhou o número de pessoas ouvidas e procedimentos adotados.

Imagem aérea mostra deslizamento de terra na BR-376, próximo à divisa entre Paraná e Santa Catarina — Foto: Adryel Pabst/Prefeitura de Garuva

Porém, o novo laudo indicou que, em março de 2019, quase quatro anos antes do deslizamento, a Arteris Litoral Sul, concessionária responsável pelo trecho, apresentou para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) um relatório sobre riscos geológicos e geotécnicos em taludes (estruturas feitas em encostas para garantir estabilidade do terreno) na BR-376.

Segundo o laudo, o relatório enviado pela concessionária analisava criticamente toda a série histórica do monitoramento e aperfeiçoamentos de parâmetros de alerta.

Na época, o estudo foi feito por causa de movimentos do solo e o relatório apontou que, no quilômetro 669, onde aconteceu o deslizamento, "a região tinha 100% de possibilidade de movimento de massa".

Com isso, segundo o novo laudo, o estudo "concluiu que o deslizamento era previsível e poderia ter sido evitado mediante interdição daquele trecho da rodovia".

"Eles não implementaram uma gestão para evitar ou, sequer, mitigar esse risco. No âmbito civil, a gente pleiteou uma indenização por danos morais e materiais, em decorrência do falecimento, e pensionamento em face dos dependentes. Na esfera criminal, [pleiteamos] a responsabilidade criminal de eventuais gestores, administradores e responsáveis técnicos", diz Thiago Mattos, advogado da família das vítimas.

O Ministério Público do Paraná concordou com a reabertura do inquérito e deu um prazo de 60 dias para que a Polícia Científica do Paraná realize uma nova perícia técnica sobre as causas do acidente e a previsibilidade do evento.

Em nota, a Polícia Civil do Paraná disse que aguarda a notificação do MP sobre o desarquivamento do caso, para, dessa forma, fazer novas investigações.

A concessionária Arteris Litoral Sul não quis se manifestar.

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Imagens do acidente mostram que veículos foram atingidos — Foto: Redes sociais

Feridas profundas nas famílias das vítimas ainda não cicatrizaram

Inicialmente, eram estimados mais de 30 desaparecidos na BR-376. Ao fim das buscas, seis caminhões e três carros foram removidos do local.

Duas pessoas morreram: os caminhoneiros João Pires, de 60 anos, e Marcio Rogerio de Souza, de 51.

Para as famílias das vítimas, feridas profundas deixadas pela tragédia ainda não cicatrizaram.

"Nada vai preencher esse vazio na nossa vida, mas fica o sentimento de que poderia ter sido evitado", lamenta Tatiane dos Santos, filha de João Pires.

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