Prefeito de Buriticupu afastado por suspeita de corrupção

A decisão também determinou o afastamento de três secretários municipais, um empresário, um vereador e uma deputada estadual. Todos eles — com exceção da deputada estadual Edna Silva — deverão usar tornozeleira eletrônica. Confira a lista dos afastados:

A decisão ainda autorizou a realização de busca e apreensão em endereços residenciais e institucionais dos investigados para coletar documentos, computadores e celulares.

Os suspeitos são investigados por peculato, corrupção passiva e ativa, fraude à licitação, lavagem de dinheiro e constituição de organização criminosa.

O documento foi assinado pelo desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, e atende a um pedido do Ministério Público do Maranhão.

De acordo com o Ministério Público do Maranhão (MP-MA), as investigações identificaram irregularidades no Pregão Eletrônico nº 006/2023, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

O MP-MA sustenta que houve um acordo entre a Prefeitura de Buriticupu e a empresa A. Pereira da Silva LTDA para desviar recursos públicos. Um parecer técnico apontou falhas na divulgação do edital de licitação e indícios de superfaturamento.

Ainda segundo as investigações, a estrutura administrativa do município teria sido utilizada para operar um esquema de "caixa dois" e lavagem de dinheiro, com movimentações financeiras consideradas atípicas por órgãos de inteligência.

Na decisão, o desembargador afirma que a permanência do prefeito e dos secretários nos cargos representaria risco à instrução criminal, podendo facilitar a ocultação de documentos e a influência sobre depoimentos de servidores subordinados.

O magistrado também menciona que houve resistência ao cumprimento de requisições feitas pelo Ministério Público durante a fase de inquérito.

A Câmara Municipal de Buriticupu deverá ser notificada imediatamente para adotar as providências necessárias à posse do substituto legal do prefeito durante o período de afastamento.

Os acusados terão prazo de 15 dias para apresentar resposta escrita às acusações. O afastamento, fixado em 90 dias, será cumprido com a manutenção integral dos salários e subsídios dos investigados, em respeito ao princípio da presunção de inocência.