Técnica de enfermagem denunciada por homicídio culposo após morte de criança com superdose de medicamento

José Rafael dos Santos Sailvano de Souza deu entrada no hospital, naquela cidade, na noite de 6 de maio de 2025.

A médica responsável prescreveu 100 mg de hidrocortisona por via intravenosa para o tratamento. Mas ele acabou recebendo uma dose de medicamento para intubação oito vezes maior que a indicada para pacientes pediátricos.

O Ministério Público aponta que a técnica de enfermagem encarregada do preparo da medicação retirou da gaveta, destinada à hidrocortisona, um frasco de succinilcolina, medicamento de uso restrito e potencialmente letal quando administrado inadequadamente.

José Rafael dos Santos Sailvano de Souza morreu após receber medicação errada em Andradina (SP) — Foto: Arquivo pessoal

Ainda segundo a denúncia, a profissional não conferiu corretamente o rótulo do frasco antes da aplicação. Pouco depois da aplicação da dose, a criança apresentou queda abrupta da saturação de oxigênio, vômito, bradicardia e parada cardiorrespiratória.

A equipe médica iniciou manobras de reanimação, mas o menino morreu no hospital. Com base nas conclusões da investigação, o Ministério Público denunciou a técnica de enfermagem por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, com aumento de pena em razão da vítima ser uma criança.

Em nota, a defesa da técnica de enfermagem afirmou que discorda da conclusão apresentada pelo Ministério Público e sustenta que a responsabilidade pela morte da criança não pode ser atribuída exclusivamente à profissional. Veja a nota abaixo.

Diferença entre os medicamentos em hospital particular de Andradina (SP) consta na denúncia do Ministério Público — Foto: Arquivo pessoal

Dose oito vezes maior

Os laudos do Instituto Médico Legal (IML) e do Instituto de Criminalística, aos quais o g1 teve acesso, apontam que a dose aplicada em José Rafael foi de 100 mg de succinilcolina.

Segundo o documento, para uma criança entre 12 e 13 quilos, peso estimado para um paciente de dois anos, a dose usual varia entre 0,7 mg a 3 mg por quilo, o que corresponde a uma medida que varia de 8 a 39 mg.

A partir daí, o MP aponta na denúncia que foi administrada uma superdose, que em alguns casos chega a oito vezes acima da recomendada para uso pediátrico. A promotoria destaca que a succinilcolina é um bloqueador neuromuscular capaz de provocar paralisia muscular imediata, incluindo dos músculos responsáveis pela respiração.

Além da conduta da técnica de enfermagem, o Ministério Público apontou uma falha sistêmica na organização e armazenamento dos medicamentos dentro da unidade hospitalar.

Conforme o laudo pericial, o frasco de succinilcolina estava armazenado na mesma gaveta da hidrocortisona, em ambiente de fácil acesso, apesar de se tratar de um medicamento de uso restrito.

A investigação concluiu que a profissional:

Não conferiu cuidadosamente o rótulo do frasco;

Assumiu que o conteúdo era o medicamento correto;

Só percebeu o erro após a administração.

Para o MP, a técnica agiu com negligência ao descumprir protocolos básicos de segurança na administração de medicamentos.

Gaveta com medicamentos em hospital particular de Andradina (SP) — Foto: Arquivo pessoal

Relembre o caso

A técnica de enfermagem foi presa em flagrante após confessar o erro à polícia no dia da ocorrência. Ela chegou a ser conduzida à delegacia, mas foi liberada após o pagamento de fiança.

Em depoimento, a profissional afirmou que a embalagem identificava corretamente o medicamento, mas que não conferiu o conteúdo antes da aplicação.

O hospital informou, à época, que afastou a técnica de enfermagem envolvida no atendimento e colaborou com as investigações. A reportagem tenta contato com o hospital novamente.

O que diz a defesa?

Segundo o advogado Anderson Alves de Oliveira, que representa a técnica de enfermagem, mesmo que tenha ocorrido a administração equivocada do medicamento, o ato isoladamente não seria suficiente para causar a morte do menino.

A defesa argumenta que houve uma "causa superveniente e independente", relacionada a supostas falhas no atendimento médico posterior ao episódio. De acordo com a nota, teria ocorrido atraso no diagnóstico correto da situação e omissão na adoção dos protocolos clínicos adequados para o quadro apresentado pela criança.

O advogado também afirma que existem "contradições profundas" e divergências nos depoimentos e versões apresentadas pelos profissionais que participaram do atendimento, circunstâncias que, segundo ele, serão discutidas durante a audiência de instrução e julgamento.

A defesa declarou ainda confiar no andamento do processo judicial e afirmou esperar que a apuração dos fatos identifique os responsáveis pelo desfecho do caso.

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