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Ministério das Cidades

Stable13 articles3 sourcesDernière mise à jour: 08/07/2026

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BNDES recomenda R$ 430 bilhões em projetos para ampliar transporte público em 21 regiões metropolitanas
En développement
Business·01/07/2026Résumé IA

BNDES recomenda R$ 430 bilhões em projetos para ampliar transporte público em 21 regiões metropolitanas

O BNDES lançou o Estudo Nacional de Mobilidade Urbana (ENMU) com 187 projetos estruturantes para expandir o transporte público em 21 regiões metropolitanas do Brasil. O investimento estimado é de R$ 400 a R$ 430 bilhões, com foco em melhorias na infraestrutura, qualidade de vida, segurança no trânsito, geração de renda e redução de emissões de CO₂.

A
Agência Brasil Economia
ACTU
07/05/2026

Governo Federal repassou 94% do Auxílio Reconstrução para o RS

Cerca de R$ 90 bilhões do governo federal foram utilizados pelo estado do Rio Grande do Sul e municípios gaúchos para reconstrução de escolas, unidades de saúde, ações de defesa civil, compra de imóveis e apoio a empresas prejudicadas pelas enchentes ocorridas em abril e maio de 2024. O volume corresponde a 94% das verbas previstas no Auxílio Reconstrução. “Tem um tantinho [ainda não executado] que a gente quer terminar. Nós queremos bater a meta de 100%”, disse a ministra da Casa Civil Miriam Belchior. Notícias relacionadas:Frente fria provoca chuvas intensas em grande parte do país .Defesa Civil emite alertas para temporais no Rio Grande do Sul.Ela está em Porto Alegre nesta quinta-feira (7) participando de reuniões para avaliar a aplicação dos recursos e andamento das obras. De acordo com a ministra, o governo quer “identificar onde tão as dificuldades" para concluir os investimentos, sejam elas em níveis federais, como na Caixa, ou nas próprias prefeituras. Além do Auxílio Reconstrução, que corresponde ao pagamento de R$ 5,1 mil em parcela única a famílias que ficaram desalojadas e desabrigadas nas 478 cidades que foram alagadas, a Caixa foi responsável por dispor o dinheiro do Saque Calamidade, com valores integrais do FGTS. Também ficou à cargo do banco público financiar a compra e reconstrução de imóveis. Suspensão do pagamento da dívida Na visita ao Rio Grande do Sul, a ministra se reuniu com o governador Eduardo Leite. Ele pediu que o governo federal prorrogue o prazo de suspensão de pagamento da dívida com a União. Segundo ele, o estado quer o adiamento para uso das verbas em projetos de irrigação para municípios que agora sofrem com estiagem dos rios Jacuí e Sinos - como ocorre na região de Eldorado do Sul. A seca afeta a produção agrícola, o setor de pesca e o abastecimento da população. Miriam prometeu que a demanda será avaliada por equipe técnica da Casa Civil, Ministério das Cidades e Caixa Econômica. “A gente precisa olhar com cuidado para ver o que é que está sendo proposto. Se não há um aumento de escopo ou se realmente a situação exige as alterações.” Em 2024, o governo federal autorizou a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União por 36 meses (abril de 2027). A medida zerou os juros do débito no período, o que permitiu alívio financeiro total estimado em R$ 23 bilhões. Mais recursos Na visita, a ministra assinou contratos para o repasse de recursos que totalizam R$ 5,4 bilhões. O dinheiro é do Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (Firece).  A cerimônia de oficialização do aporte de recursos também contou com a presença dos ministros André de Paula (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e Vladimir Lima (Cidades).  

A
Agência Brasil Economia
ACTU
05/05/2026

Juros do programa Reforma Casa Brasil são reduzidos

O Reforma Casa Brasil, programa federal que financia a reforma de moradias populares, teve os juros reduzidos e o prazo de crédito ampliado. Aprovadas nesta terça-feira (5) em reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN), as mudanças passam a valer após publicação oficial. A principal proposta é tornar as parcelas mais leves e viabilizar melhorias em casas de famílias de baixa renda, como construção, ampliação ou pequenas reformas. O que muda Notícias relacionadas:Reforma Casa Brasil: programa será detalhado em breve, diz ministro.Saiba como vai funcionar o Reforma Casa Brasil, que será lançado hoje.Caixa abre nesta segunda contratações do programa Reforma Casa Brasil.As novas condições alteram dois pontos principais do financiamento: Juros menores: a taxa caiu de 0,99% para 0,82% ao mês Mais prazo: o tempo para pagar passou de 60 para 72 meses Na prática, isso significa que o valor das parcelas tende a ficar menor, facilitando o pagamento pelas famílias. Como funciona O Reforma Casa Brasil é uma linha de crédito voltada para quem já faz parte do Minha Casa Minha Vida e precisa melhorar a própria moradia, como reformar telhado, ampliar cômodos ou fazer ajustes estruturais. O financiamento é feito com recursos do Fundo Social, que reúne verbas públicas para investimentos sociais. Quem pode participar Podem acessar o programa famílias já enquadradas no Minha Casa Minha Vida. Uma das mudanças torna o processo mais automático: o limite de renda para participar passa a acompanhar diretamente as atualizações do Ministério das Cidades, sem necessidade de novas regras a cada mudança. Recursos disponíveis O governo prevê um volume significativo de recursos para o programa: R$ 24,8 bilhões previstos para 2026; R$ 10,7 bilhões já empenhados em 2025; R$ 2 bilhões já operados pela Caixa Econômica Federal. Esse dinheiro é usado para conceder os financiamentos às famílias. Impacto esperado Além de beneficiar diretamente os moradores, o governo espera que a medida aqueça o setor da construção civil, gerando emprego e renda. A ampliação do prazo de pagamento representa um subsídio estimado em cerca de R$ 567 milhões, valor já previsto no orçamento público. Segundo o governo, a intenção é acelerar reformas em casas de baixa renda, melhorar as condições de moradia e estimular a economia local por meio de obras e serviços ligados à construção.

A
Agência Brasil Economia
ACTU
05/05/2026

Tarifa zero no transporte poderia ser novo Bolsa Família, diz estudo

A implementação da gratuidade no transporte público nas 27 capitais brasileiras representaria uma injeção de R$ 60,3 bilhões anuais na economia do país e poderia ter um efeito semelhante ao do Bolsa Família. Essa é a principal conclusão de um estudo divulgado, nesta terça (5), por pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).  Notícias relacionadas:Governo estuda viabilidade de Tarifa Zero no transporte público.Ministério das Cidades aguarda estudo da Fazenda sobre tarifa zero.Clique aqui e confira a íntegra da pesquisa. Intitulada A Tarifa Zero no Transporte Público como Política de Distribuição de Renda, a pesquisa foi coordenada pelo professor Thiago Trindade, do Instituto de Ciência Política da UnB, e defende que essa seria uma ação que poderia ajudar a combater desigualdades raciais. O estudo foi financiado pela Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero no Congresso Nacional, e conta com o apoio da Fundação Rosa Luxemburgo.   Liquidez imediata Essa gratuidade estaria relacionada ao transporte metropolitano de ônibus e trilhos. Os pesquisadores utilizaram dados da Pesquisa Nacional de Mobilidade, de 2024, e de indicadores das operadoras de ônibus e sistemas metroferroviários. O estudo descontou 24,38% das isenções e gratuidades que já existem hoje – como idosos, estudantes e pessoas com deficiências. Isso representa cerca de R$ 14,7 bilhões, que já circulam na economia. Por isso, segundo os pesquisadores, a injeção real seria de R$ 45,6 bilhões. "Estamos falando de uma injeção de liquidez imediata no bolso das famílias brasileiras. Ao converter o gasto compulsório com passagens em renda disponível, o Estado promove um estímulo econômico que volta para a sociedade na forma de consumo e arrecadação de impostos sobre produtos", explica o professor Thiago Trindade. Salário indireto Os pesquisadores defendem que, no atual cenário, a tarifa zero pode ter um papel tão relevante para o Brasil quanto o Programa Bolsa Família teve há duas décadas, já que poderia representar um "salário indireto". Isso porque a gratuidade beneficiaria mais as camadas vulneráveis, a população negra e os moradores de periferias. Segundo o estudo, a gratuidade poderia ser tratada como um direito social, nos moldes do SUS ou da Educação Pública. "A implementação da tarifa zero em escala nacional reforçaria o protagonismo do Brasil na vanguarda das experiências globais de redução de desigualdades e aprofundamento democrático."  Financiamento As possibilidades para o financiamento de uma política nacional de transporte gratuito poderiam incluir, segundo argumentaram professores da UnB, no ano passado, a substituição do sistema de vale-transporte por um outro tipo de financiamento inicialmente de empresas privadas e públicas que tenham a partir de dez funcionários. A estimativa do grupo de pesquisa é de que  81,5% dos estabelecimentos estariam isentos da contribuição. “A gente tem como fazer um programa de tarifa zero sem onerar o orçamento da União”, diz Trindade. Clique aqui e leia mais sobre possibilidade de financiamento.

A
Agência Brasil Economia