O deputado federal Jonas Donizette (PSB) analisou as mudanças no eleitorado, atribuindo a fragmentação de votos à polarização e à internet. Ele defendeu um PSB "equilibrado" e cogitou candidatura própria à presidência em 2030.
Projeto aprovado na Câmara de Presidente Prudente reestrutura cargo de Educador Infantil para Professor de Primeira Infância (PPI), com novas regras de jornada, vencimentos e transição funcional. Medida atende reivindicação antiga da categoria e regulamenta lei federal.
O Senado aprovou um projeto que impede o contingenciamento do orçamento das agências reguladoras. A proposta, que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal, garante que as despesas dessas instituições não sejam afetadas para cumprir metas fiscais. O governo se opõe, alegando engessamento orçamentário.
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou um novo concurso para o Metrofor com 51 cargos de nível superior e a convocação de 135 aprovados em concurso de 2016. O objetivo é reforçar as equipes e melhorar o transporte público.
A Câmara de Montes Claros aprovou o Projeto de Lei nº 103/2026, que institui o Programa Passe Saúde Especial. A iniciativa garante transporte público municipal para pacientes do SUS em vulnerabilidade social com doenças crônicas, câncer ou em tratamento especializado.
Um militar do Exército foi detido em Brasília com uma arma que pertencia a Jair Bolsonaro. A posse de arma por condenados em prisão domiciliar não é proibida por lei, mas pode ser considerada irregular dependendo das condições impostas pela Justiça.
A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou projeto que impede o contingenciamento do orçamento das agências reguladoras. A proposta, que segue para o plenário, visa garantir a autonomia financeira dessas entidades, protegendo todas as suas atividades, não apenas as custeadas por receitas próprias.
O Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) de Goiás é extinto e substituído pelo "Batalhão Guarani" em Amazonas. A nova unidade, vinculada ao Comando de Policiamento Especializado, focará em operações complexas e integração com outras forças.
Ministro José Guimarães afirma que governo brasileiro pode suspender subsídios a combustíveis se acordo de paz EUA-Irã for confirmado. Queda nos preços do petróleo tornaria medidas desnecessárias.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, anunciou que o projeto de lei do governo para reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, será pautado para votação nesta semana. Uma PEC com teor semelhante já foi aprovada na Câmara e aguarda o Senado. A inclusão do PL com urgência travava a pauta.
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou em primeira discussão o Projeto de Lei nº 486/2026, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para 2027. O projeto, enviado pelo Executivo municipal, passou por audiência pública com representantes da Secretaria Municipal de Finanças (Semef) e vereadores, e agora segue para votação em plenário.
O Copom do Banco Central decide nesta terça e quarta-feira sobre a taxa Selic, atualmente em 14,5%, avaliando a economia e a inflação. Paralelamente, a Câmara dos Deputados vota projeto que extingue a escala 6x1 de trabalho.
Morte de jovem em salto de rope jump em SP expõe falhas de segurança e 'limbo jurídico' sobre prática em pontes. Prefeitura proíbe, mas eventos continuam anunciados online.
A Câmara de Campinas aprovou a previsão de receita primária para o próximo ano, com alta de 14,6% para R$ 9,86 bilhões. Também foi aprovado em primeira votação o projeto que reestrutura o Conselho Tutelar.
O Acre comemora 64 anos de emancipação política nesta segunda-feira (15) com solenidade no Calçadão da Gameleira, em Rio Branco. A programação inclui apresentação da banda militar, hasteamento da bandeira e pronunciamento de autoridades, relembrando a história do estado.
Vereadores de Campinas analisam em primeira votação a LDO 2027, com previsão de receita de R$ 9,86 bilhões, e um projeto sobre a estrutura e escolha do Conselho Tutelar, atualizando legislação de 2008.
TJ-SP declara inconstitucional decreto de Ricardo Nunes sobre poluição sonora. MP apontou descumprimento ao pacto federativo e ofensa a diretrizes ambientais. Magistrados entenderam que decreto inovava ao fixar limites e criar exceções.
Câmara de Ribeirão Preto debate permuta de imóveis com colégio para novo centro administrativo. Prefeitura receberá R$ 29,4 milhões e imóvel avaliado em R$ 57,2 milhões.
Ativistas e entidades da causa animal protestaram em São Paulo contra a exportação de animais vivos, citando maus-tratos, riscos ambientais e sanitários. Pedem o fim da prática em favor da exportação de carne congelada.
Projeto de lei do DF propõe internação involuntária para pessoas em situação de rua em surto. Especialistas criticam falta de ineditismo e estrutura, alertando para riscos de transformar exceção em política pública. Dados de 2025 indicam 3.521 pessoas em situação de rua na capital.
Senado Federal adia votação de propostas importantes para o governo Lula, como a PEC da redução da jornada de trabalho, enquanto avança com "pautas-bomba" que podem aumentar gastos públicos em R$ 150 bilhões.
A Câmara de Caraguatatuba aprovou um substitutivo ao projeto que criava a taxa de lixo. A nova proposta revoga a lei de cobrança e busca outras fontes de financiamento, como parcerias público-privadas e transferências governamentais. O texto segue para análise da Prefeitura.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, alertou que o governo federal não permitirá que demandas eleitorais e setoriais prejudiquem a agenda econômica do país. Ele destacou o risco fiscal de "pautas-bomba" aprovadas no Congresso, que somam R$ 111 bilhões em custos anuais, e não descartou recorrer ao STF caso necessário.
Proposta de lei proíbe uso de caixas de som e dispositivos com som alto em transporte coletivo para garantir tranquilidade e saúde auditiva
