O Acre registrou 6.210 violações de direitos a grupos vulneráveis entre janeiro e junho de 2026. Crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e idosos foram os mais afetados. Rio Branco lidera os casos.
O Banco Itaú foi condenado a indenizar um cliente por demorar mais de um ano para atualizar seu cadastro bancário com o nome social, mesmo após retificação civil e na Receita Federal. A demora gerou constrangimentos e exposição indevida.
A UFMG realiza a Semana do Orgulho LGBTQIA+ com debates, conferências e ações culturais focadas na inclusão e direitos da comunidade na universidade. O evento aborda políticas para estudantes e servidores, com destaque para a permanência de pessoas trans no ensino superior.
Projetos de lei em Niterói e Teresina visam proibir uso de banheiros femininos por mulheres trans, gerando debate sobre transfobia e segurança. Caso Erika Hilton e polêmica internacional com neonazista alemão intensificam a discussão.
A Justiça do Maranhão determinou que o governo estadual regulamente a inclusão de marcadores de gênero não-binário, neutro e agênero em registros civis. A decisão, que atende a pedido da Defensoria Pública, visa facilitar a alteração de nome e gênero em certidões sem burocracia adicional.
Justiça do Maranhão determina que governo estadual regulamente inclusão de marcadores de gênero 'não-binário', 'neutro' e 'agênero' em registros civis. Cartórios deverão aceitar autodeclaração sem exigência de laudos médicos.
O Ministério da Saúde incorporou novas formulações de testosterona e estradiol ao SUS para tratamento de hipogonadismo em homens e indução de puberdade em adolescentes. As áreas técnicas terão 180 dias para disponibilizar os tratamentos.
Estudo da Quaest e More in Common revela que jovens brasileiros (16-24 anos) se identificam como conservadores em menor grau que gerações mais velhas, apesar de apoiarem direitos iguais. Homens jovens, contudo, mostram maior identificação com o bolsonarismo.
O TJ-MA suspendeu a lei municipal de São Luís que proibia mulheres trans de usar banheiros femininos. A decisão, unânime, atende a pedido da Defensoria Pública e considera a norma inconstitucional.
A bactéria Pseudomonas aeruginosa, comum no ambiente, levou ao recolhimento de um lote de água mineral Crystal e produtos da Ypê no Brasil. Embora inofensiva para pessoas saudáveis, representa risco para imunossuprimidos.
A UnB divulgou a lista de aprovados no Acesso Enem, processo seletivo próprio da universidade. Candidatos devem realizar o registro acadêmico entre 3 e 5 de julho para garantir a vaga.
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) abre inscrições para o mutirão "Esse é o Meu Nome", que oferece retificação de nome e gênero para pessoas trans em Barbacena e Viçosa. Inscrições vão até 30 de junho.
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) abriu inscrições para o mutirão 'Esse é o Meu Nome', que oferece gratuitamente a retificação de nome e gênero no registro civil para pessoas transgênero. A ação, com vagas limitadas, ocorre em Uberlândia, Araguari, Ituiutaba e Sacramento.
Tribunal de Apelações do Distrito de Columbia considera inconstitucional a proibição de militares transgênero nas Forças Armadas dos EUA, motivada por "puro desejo de prejudicar".
Foz do Iguaçu se tornou a principal porta de entrada de canetas emagrecedoras ilegais no Brasil, com a Receita Federal apreendendo mais de 69 mil unidades entre janeiro e maio deste ano. A cidade paranaense, na fronteira com o Paraguai, registra um aumento de 165% nas apreensões em comparação com todo o estado no ano anterior.
