O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu que ex-marido não pode ter paternidade imposta após recusar uso de embriões criopreservados gerados durante o casamento.
Palmas, Brasil - A Secretaria Municipal da Saúde de Palmas iniciou a oferta do implante contraceptivo Implanon pelo SUS para mulheres de 14 a 49 anos. O método, inserido no braço, requer avaliação clínica e agendamento nas Unidades de Saúde da Família.
Justiça brasileira autoriza registro de dupla maternidade para casal homoafetivo após inseminação artificial caseira, garantindo direitos da criança e da família.
O município ampliou o acesso ao implante contraceptivo Implanon para uma nova faixa etária. O método, eficaz por até três anos, é inserido sob a pele do braço e libera hormônio para prevenir a gravidez.
