Advogado alega ter sido agredido por PMs em Ribeirão Preto após apresentar carteira digital da OAB

Um advogado de 46 anos afirma que foi agredido por policiais militares durante o atendimento a um cliente na noite de quinta-feira (9), no bairro Ipiranga, em Ribeirão Preto (SP).

Marco Antônio de Souza diz que foi chamado para acompanhar uma ocorrência na rua Rio Formoso e que a confusão começou depois que um tenente da Polícia Militar se recusou a aceitar a carteira digital da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentada por ele.

Ele alega que foi agredido com socos e chutes pelos policiais, derrubado, algemado e arrastado no chão (leia mais abaixo).

“Ele veio para cima de mim e começou a me dar soco. Ele e mais oito ou nove policiais militares, a mim e meu filho”, disse.

Advogado é agredido durante ocorrência em Ribeirão Preto, SP — Foto: Reprodução/EPTV

A Polícia Militar dá outra versão. Segundo a corporação, o advogado interveio na ocorrência, desacatou os policiais, aparentava estar alcoolizado e resistiu à abordagem. Ainda segundo a PM, as lesões no rosto dele ocorreram quando ele caiu durante a contenção.

O caso foi registrado como desacato, resistência e lesão corporal. A PM informou que instaurou um Inquérito Policial para apurar a conduta dos agentes. A Polícia Civil também investiga o caso.

Em entrevista à EPTV, afiliada da TV Globo, o presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB de Ribeirão Preto, Paulo Martins Cazon, disse que a carteira digital da OAB é válida e que o advogado deveria ter sido reconhecido no momento em que apresentou o documento pelo aplicativo oficial.

A entidade também informou que vai abrir um procedimento interno para apurar a conduta dos policiais.

Marco Antônio passaria por exame de corpo de delito na manhã desta sexta-feira (10). Segundo o boletim de ocorrência, o filho dele, de 22 anos, também aparece como vítima.

A ocorrência inicial atendida pela PM envolvia suspeita de receptação e adulteração de peças de motos. Segundo a corporação, foram encontrados no local um motor de veículo furtado em Franca (SP) e uma moto com chassi adulterado. Duas pessoas foram presas por receptação e adulteração de sinais identificadores.

O que diz o advogado

Marco Antônio afirma que foi acionado por familiares de uma pessoa abordada pela PM. Segundo ele, ao chegar ao local, apresentou a carteira da OAB pelo celular, mas o tenente responsável pela ocorrência exigiu o documento físico.

Advogado de Ribeirão Preto diz ter sido agredido por PM durante atendimento de ocorrência — Foto: Reprodução/EPTV

Em depoimento, o advogado disse que o policial alegou que o documento digital poderia ter sido produzido por inteligência artificial.

Marco Antônio admite que houve discussão verbal e que desafiou o policial a tirar a farda para resolver a situação “como homens”. Ele afirma, no entanto, que logo depois foi agredido com socos e chutes por policiais, derrubado, algemado e arrastado no chão.

O advogado afirma que ficou cerca de 40 minutos algemado e deitado na calçada, com o rosto sangrando. Ele também diz que foi levado algemado à Unidade Básica de Saúde (UBDS) do bairro Siminone e, depois, à delegacia.

Marco Antônio disse ainda que o filho tentou impedir a ação dos policiais e também foi agredido. Segundo ele, o homem foi jogado ao chão, algemado, arrastado e teve um relógio danificado.

“Depois de 20 anos de profissão, nunca tinha passado por isso. Sempre fui muito bem tratado e muito respeitado no meio”, afirmou o advogado.

O que dizem os policiais envolvidos

De acordo com o boletim de ocorrência, os policiais afirmaram que Marco Antônio ofendeu a equipe com palavras de baixo calão e continuou com a conduta mesmo após ser advertido.

Segundo a versão dos policiais, ele recebeu voz de prisão por desacato, resistiu à abordagem e precisou ser contido e algemado.

Os PMs disseram ainda que, até o momento do algemamento, o advogado não havia se apresentado como representante de nenhuma das partes da ocorrência. Segundo eles, Marco Antônio só informou que era advogado depois de ser algemado.

Ainda conforme o registro policial, as lesões no rosto do advogado ocorreram quando ele caiu no chão durante a resistência. Os policiais também disseram que ele aparentava estar sob efeito de bebida alcoólica.

O que diz a OAB

Em entrevista à EPTV, Paulo Martins Cazon, presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB de Ribeirão Preto, disse que a carteira digital da OAB é válida e fica disponível em aplicativo oficial, de forma semelhante à CNH digital.

Segundo ele, além de apresentar o documento pelo aplicativo, o advogado também teria permitido que os policiais verificassem a inscrição dele diretamente no site da OAB.

“Ele deveria ter sido reconhecido ali de pronto que era, de fato, advogado”, disse Cazon.

O presidente da comissão afirmou que representantes das prerrogativas acompanharam o caso na delegacia durante a madrugada. Segundo ele, a OAB solicitou a abertura de um IPM, e também serão abertos um inquérito pela Polícia Civil e um procedimento interno na entidade.

“Nós vamos também abrir o nosso procedimento interno para apurar a conduta do policial ou de demais policiais, se assim for”, afirmou.

Cazon disse ainda que, se a agressão for comprovada, a OAB espera que a Polícia Militar oriente seus agentes para que esse tipo de conduta não ocorra. Segundo ele, a entidade pretende marcar uma reunião com o comando da PM em Ribeirão Preto.

O que diz a Polícia Militar

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