Assinatura de médica da UPA Norte, em Juiz de Fora, foi usada em documento investigado por suspeita de falsificação

A Polícia Civil investiga o caso de um trabalhador de 37 anos que foi demitido após apresentar um atestado médico falsificado em Juiz de Fora.

Segundo a Polícia Militar (PM), o funcionário entregou à empresa um documento digital em 1º de julho. Durante a verificação, o local identificou indícios de falsificação e registrou um Boletim de Ocorrência (BO) no dia 15 do mesmo mês.

Conforme o registro policial, a firma consultou um site especializado para verificar a autenticidade do documento e identificou irregularidades que não foram especificadas no BO.

Um outro funcionário procurou a médica responsável pela assinatura. Ela informou que a validação eletrônica não era verdadeira e que não havia atendido o paciente na UPA Norte naquele dia.

Conforme a legislação trabalhista, a apresentação de atestado médico falso pode ser enquadrada como ato de improbidade, uma das hipóteses previstas para demissão por justa causa no artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A aplicação da penalidade, porém, depende da comprovação da irregularidade e da análise das circunstâncias do caso.

A empresa, que não teve o nome divulgado, também entrou em contato com a unidade de saúde. Uma funcionária informou que a instituição não emite atestados médicos on-line e que o homem não foi atendido naquele dia.

Após a análise, a empregadora demitiu o funcionário.

Ainda segundo o registro policial, outros atestados apresentados anteriormente pelo trabalhador apresentavam características semelhantes às do documento considerado irregular. A instituição informou, porém, que não havia confirmado a falsidade de todos.

A Polícia Civil informou que o caso está em investigação na 1ª Delegacia de Juiz de Fora e que outras informações serão divulgadas em momento oportuno, para não prejudicar os trabalhos.

Em nota, a Prefeitura de Juiz de Fora disse que a Secretaria de Saúde segue as diretrizes do Ministério da Saúde para a padronização dos dados dos atestados médicos. A administração municipal destacou ainda que documentos falsos podem configurar crimes como falsificação de documento, uso de documento falso e falsidade ideológica, conforme o caso.