Casal é multado por manter macaco-prego em cativeiro no Rio de Janeiro

A denúncia informava que, na residência, estava vivendo o animal silvestre preso em um cativeiro.

No momento da apreensão, os donos da casa não possuíam e nem apresentaram nenhuma autorização concedida por órgãos competentes.

O macaco-prego é uma espécie nativa do Parque Nacional da Tijuca, cujas florestas são do bioma Mata Atlântica e ficam protegidas legalmente pela legislação federal, com a gestão do parque a cargo do ICMBio. O bairro de Santa Teresa faz limite diretamente com o Parque Nacional da Tijuca.

Segundo o ICMBio, quando foi encontrado, o animal estava preso a uma corrente e com a sua circulação limitada a um espaço muito reduzido.

"Também demonstrava fortes sinais de humanização e muita proximidade às pessoas – o que não é natural de animais silvestres, que não apresentam este comportamento quando estão em vida livre na natureza. A humanização coloca a vida deles em risco por diversos motivos, dentre eles, a facilitação da aproximação de caçadores", disse o instituto, em nota.

As equipes do ICMBio e do CPAM-PMERJ que atuaram em conjunto conduziram o casal que estava na residência de posse do animal para a 7ª Delegacia de Polícia Civil, localizada em Santa Teresa, onde prestam depoimento.

Os responsáveis por manter o macaco em cativeiro podem ser enquadrados no artigo 24 do decreto nº 6.514 de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao Meio Ambiente.

A multa prevista pode chegar a R$ 5.000,00 para quem exerce a guarda de animal silvestre sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida.

A fêmea de macaco-prego será levada pelos fiscais para o Instituto Vida Livre, onde suas condições serão avaliadas por profissionais especializados e se ela estará apta a retornar para o seu habitat natural com segurança.