Governo do Paraná classifica alerta falso da Defesa Civil como ato de terrorismo

O Governo do Paraná disse que a emissão do alerta sonoro extremo da Defesa Civil enviado a celulares citando a palavra "misantropia" se enquadra como um ato de terrorismo. A situação aconteceu entre a noite de sexta-feira (19) e a madrugada deste sábado (20).

Em nota, a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania destacou que a plataforma foi tirada do ar "após ter sofrido uma invasão e disparado um alerta para diversas regiões do país, ordenado remotamente por alguém alheio ao Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil".

O governo cita que como o alerta continha a palavra “misantropia”, que significa ódio à humanidade, a conduta se enquadra, em tese, a um artigo da Lei nº 13.260, a Lei Antiterrorismo.

"A lei sanciona com pena de reclusão, de 12 a 30 anos, aquele que sabotar o funcionamento ou apoderar-se, servindo-se de mecanismos cibernéticos, do controle total ou parcial, ainda que de modo temporário, de meio de comunicação, por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo a paz pública ou a incolumidade pública".

Na nota, o governo estadual também cita que, devido à lei e ao impacto negativo causado pelo falso alerta, cabe à Polícia Federal a investigação criminal, e à Justiça Federal o seu processamento e julgamento.

O texto termina dizendo que a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania "aguarda com a certeza de que todas as medidas legalmente cabíveis".

Nota da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania — Foto: Reprodução

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Plataforma foi retirada do ar

Moradores de Curitiba receberam o alerta — Foto: Reprodução

O episódio foi relatado por moradores de cidades como Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Salvador e Campo Grande.

A Defesa Civil Nacional alega que o disparo foi feito remotamente por alguém sem autorização e pode ter sido resultado de um ataque hacker, e que a plataforma usada para o envio dos alertas foi retirada do ar à 1h30 deste sábado (20).

"A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acionará a Polícia Federal e tomará as providências para religar o sistema o mais rapidamente possível, quando todas as condições de segurança forem restabelecidas", disse em nota.

Mais sobre o caso:

Alerta verdadeiro

O sistema da Defesa Civil emite sons e mensagens para moradores de regiões sob risco de desastres, como fortes chuvas. Os alertas aparecem em formato pop-up no celular, que se sobrepõem ao conteúdo exibido na tela.

Apesar do alerta falso e não relativo a fenômenos meteorológicos

Na manhã deste sábado (20) o Paraná recebeu um alerta laranja verdadeiro do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), avisando sobre o perigo de tempestades, ventos de até 100 km/h e queda de granizo em 69 cidades.

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