Justiça do Acre mantém condenação ao Estado por morte de adolescente em acidente de ônibus escolar
Hızlı Bakış
- A Justiça do Acre manteve a condenação do Estado pelo acidente de ônibus escolar que causou a morte de Kelly Pereira da Silva, 15 anos, em 2019.
- Três familiares receberão R$ 50 mil cada, totalizando R$ 150 mil.
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Acidente ocorreu em 2019, durante deslocamento para Jogos Escolares Estaduais.
A Justiça do Acre manteve a condenação do Estado do Acre pela morte da adolescente Kelly Pereira da Silva, 15 anos, em um acidente de ônibus escolar em 2019. Três familiares da vítima receberão R$ 50 mil cada, totalizando R$ 150 mil.
Kelly fazia parte de uma delegação estudantil de Rio Branco que viajava para Cruzeiro do Sul para participar dos Jogos Escolares Estaduais quando o ônibus tombou na BR-364. O acidente deixou outros passageiros feridos.
A Procuradoria-Geral do Estado informou que o Estado foi citado e agora estuda medidas a serem tomadas.
A decisão da Segunda Câmara Cível do TJ-AC considerou a gravidade do caso e parâmetros utilizados em situações semelhantes, mantendo o valor de R$ 50 mil por danos morais para os três familiares. O pagamento de pensão mensal aos pais da adolescente também foi mantido.
O tribunal destacou que o Estado assume uma obrigação de proteção quando oferece transporte escolar e que a situação reforçou o dever de garantir segurança aos estudantes.
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O Estado do Acre pode implementar melhorias no transporte escolar para evitar futuras condenações.
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- Quais medidas o Estado do Acre adotará para prevenir acidentes semelhantes?
