MAPA identifica irregularidades em lote de azeite de oliva e determina recolhimento

O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPa) identificou irregularidades no lote 260289 do azeite de oliva extravirgem da marca San Paolo, considerado desclassificado e impróprio para consumo humano. As análise das amostras coletadas confirmou a presença de mistura de outros óleos vegetais na composição do produto, caracterizando fraude. Com base no resultado laboratorial, a fiscalização determinou o recolhimento imediato do lote irregular. Também foram identificadas irregularidades relacionadas à empresa responsável pela importação e comercialização do produto. O endereço e o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) informados nos rótulos e nos documentos fiscais não foram localizados ou confirmados. A empresa foi notificada pela Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo, mas não apresentou manifestação dentro do prazo e será autuada administrativamente. “A comercialização do produto constitui infração grave, e os estabelecimentos que mantiverem os itens à venda poderão ser responsabilizados. O Ministério orienta os consumidores a interromperem imediatamente o uso do produto e solicitarem a substituição, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor”, informou a pasta. A Agência Brasil não localizou o contato da empresa. Dicas Segundo o Ministério da Agricultura, para evitar comprar um azeite fora dos critérios de conformidade, o consumidor deve seguir algumas orientações: