MP-Procon autua supermercados em Santa Luzia e Patos por irregularidades

De acordo com o MP, nos dois estabelecimentos autuados em Santa Luzia também foram constatadas irregularidades relacionadas à acessibilidade, como a ausência de carrinhos de compras adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, além da ausência da Licença Sanitária, do Alvará de Funcionamento e da apresentação de Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros Militar vencido.

Os dois estabelecimentos tiveram contra si os Autos de Infração, o que garante, de acordo com o MP-Procon o exercício do contraditório e da ampla defesa, nos termos da legislação vigente. O nome dos supermercados não foram divulgados.

Antes de Santa Luzia, foi a vez da cidade de Patos, também no Sertão do estado que teve os supermercados vistoriados pelo MP-Procon. Na quarta-feira (8), cinco estabelecimentos foram autuados por comercializar alimentos vencidos e impróprios para o consumo.

Nesse caso, eis supermercados foram fiscalizados durante a operação. Apenas um dos estabelecimentos não apresentou irregularidades. Entre as inconformidades encontradas estavam alimentos com embalagens danificadas, produtos sem identificação e mercadorias com informações irregulares sobre validade e rastreabilidade.

A equipe também identificou divergências nos preços de produtos, com diferenças entre os valores informados nas gôndolas, nos leitores ópticos e nos caixas. Segundo o órgão, a prática pode caracterizar publicidade enganosa.

O Ministério Público não divulgou os nomes dos supermercados autuados. Segundo o órgão, os autos de infração foram lavrados com garantia do contraditório e da ampla defesa, conforme prevê a legislação.