MP-SP instaura procedimento para El Niño na Baixada Santista

O Gaema é um órgão especializado do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e a medida integra um Procedimento Administrativo de Acompanhamento instaurado pela promotora Almachia Acerbi. Veja abaixo os principais dados solicitados às prefeituras da Baixada Santista:

➡️Existência de planos municipais de contingência e prevenção;

➡️Ações da Defesa Civil para emissão de alertas e realização de simulados;

➡️Realização de obras de drenagem e contenção de encostas em áreas vulneráveis;

➡️Possível articulação entre as prefeituras e os governos estadual e federal para adoção de medidas conjuntas de enfrentamento dos efeitos do fenômeno.

O Gaema também recomendou o reforço dos sistemas de drenagem, a conclusão de obras de contenção em áreas vulneráveis e a ampliação de campanhas educativas, além da criação de abrigos temporários para famílias em áreas de risco, o fortalecimento da vigilância sanitária para prevenção de doenças transmitidas por vetores e a integração entre os setores de saúde e assistência social.

Conforme divulgado pelo MP-SP, a promotora instaurou o acompanhamento, destacando os alertas da Organização Meteorológica Mundial (OMM) sobre a elevada probabilidade de ocorrência de um episódio forte de El Niño entre 2026 e 2027.

Ainda segundo a OMM, o fenômeno tem potencial para intensificar o aquecimento global e aumentar a frequência de eventos climáticos extremos, como secas, enchentes e ondas de calor. Entre os impactos, estão previstos prejuízos ao abastecimento de água, à produção agrícola e à saúde pública.

No caso da Baixada Santista, a promotora ressaltou a possibilidade de chuvas acima da média, com aumento dos riscos de alagamentos em áreas baixas e próximas a canais, além de deslizamentos em morros e encostas habitadas, principalmente nas cidades de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão.

Almachia também mencionou a ocorrência de ondas de calor e os impactos sobre a população e a infraestrutura urbana da região.

Ao g1, as prefeituras de Bertioga, Cubatão, Mongaguá, Peruíbe e São Vicente afirmaram que têm planos preventivos e de contingência, além de estarem investindo em monitoramentos e obras para combater os possíveis impactos do El Niño.

A Prefeitura de Guarujá apenas informou que encaminhou ao MP o relatório com os devidos esclarecimentos, enquanto a administração de Santos disse que irá se manifestar no prazo estabelecido pelo órgão, que acaba no dia 30 de junho.