MPF pede reversão de alteração em comitê de desastres em Belém
Hızlı Bakış
- O MPF recomendou que a Prefeitura de Belém reverta a alteração que retirou universidades e o Serviço Geológico do Brasil de um comitê de desastres.
- O órgão argumenta que a mudança, aprovada pela Câmara Municipal, enfraquece a capacidade técnica do comitê.
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O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Prefeitura de Belém reverta uma alteração aprovada pela Câmara Municipal que retirou universidades e o Serviço Geológico do Brasil de um comitê de planejamento e coordenação de ações emergenciais em áreas de desastres. O MPF argumenta que essa mudança enfraquece a capacidade técnica do comitê, que foi criado em 2024.
Para o MPF, sem esses integrantes o comitê perde capacidade técnica e tende a atuar de forma reativa, em vez de prevenir danos como os provocados pelas fortes chuvas e alagamentos registrados na capital este ano.
A alteração foi aprovada pela Câmara Municipal no último dia 20 de maio, segundo o MPF, sem debate com as instituições envolvidas, e agora aguarda sanção do prefeito Igor Normando (PSDB) para começar a valer.
Com a nova redação, deixam o colegiado a Universidade Federal do Pará (UFPA), a Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), a Universidade do Estado do Pará (Uepa), além do Serviço Geológico do Brasil (SGB), responsável por mapear áreas de risco na cidade.
O comitê foi criado em 2024 para planejar, coordenar e deliberar ações emergenciais em áreas ameaçadas por desastres e riscos à segurança física e patrimonial dos moradores.
A importância dessa estrutura ficou evidente nas enchentes de abril, como no Tapanã, onde o transbordamento do canal Mata Fome isolou famílias, derrubou passarelas e obrigou policiais militares a resgatar uma mãe com três filhos, entre eles duas gêmeas de cinco meses.
Na recomendação expedida em 22 de maio, o MPF pediu que a prefeitura reverta a decisão e mantenha as instituições no comitê. O órgão deu prazo de 15 dias para resposta e 60 dias para comprovação das medidas adotadas. Até esta segunda-feira (2), segundo o MPF, o município ainda não havia se manifestado oficialmente dentro do prazo.
Procurada, a Prefeitura de Belém informou que “todas as questões relacionadas a esse assunto estão sendo tratadas diretamente com o Ministério Público Federal”.
Já o MPF afirma que, se a recomendação não for acatada ou não for cumprida, poderá adotar medidas judiciais em defesa das populações mais expostas aos desastres climáticos, como moradores de áreas vulneráveis e pessoas em situação de rua.
Bundan Sonra Ne Olabilir?
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A Prefeitura de Belém responderá oficialmente à recomendação do MPF.
Çok muhtemel · Günler içinde
O MPF poderá iniciar medidas judiciais caso a recomendação não seja acatada.
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A alteração na composição do comitê será revertida.
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Açık Sorular
- Qual a justificativa da Prefeitura de Belém para a retirada das instituições?
- Quais serão as consequências práticas da ausência dessas instituições no comitê?
- A Prefeitura de Belém irá acatar a recomendação do MPF?
- Quais medidas judiciais o MPF poderá adotar caso a recomendação não seja cumprida?
