Prefeitura de SP reavalia construção de Centro TEA em praça com Mata Atlântica

A área está cercada por tapumes desde a semana passada e uma placa indica início da obra em 8 de junho. Questionada, a gestão Ricardo Nunes (MDB) disse que a implantação do Centro TEA no local "está sendo reavaliada e não há qualquer decisão tomada sobre eventual supressão de vegetação no local", segundo nota enviada ao g1 na segunda-feira (30).

Localizada na Avenida Eliseu de Almeida, a praça é composta por um fragmento nativo de Mata Atlântica com densa cobertura vegetal. O local integra a bacia hidrográfica do córrego Pirajuçara – afluente do Rio Pinheiros que corre sob a via – e tem alto potencial de infiltração, funcionando como importante área de drenagem natural. É também um abrigo de fauna silvestre, como saguis e tucanos.

No início de junho, a administração municipal assinou contrato de R$ 69 milhões com a Construmedici Engenharia e Comércio para elaboração do projeto executivo e construção da unidade. Um termo de referência da SP Obras indicava a necessidade de obtenção de um Termo de Compromisso Ambiental (TCA) para a remoção de até 100 árvores antes da execução da obra.

Questionada, a prefeitura disse que "não há nenhuma decisão tomada sobre a supressão vegetal no local" e que "a ação iniciada neste mês trata-se somente de um mapeamento das árvores existentes como uma etapa preliminar dos estudos".

Moradores relatam, porém, que a empreiteira já começou a descarregar materiais no terreno. A praça também deixou de ser classificada como tal na plataforma Geosampa, sistema da prefeitura com dados georreferenciados do município.

Os integrantes do movimento pela preservação da área argumentam que a Praça Kaol Sugimoto não é um terreno ocioso, mas espaço consolidado de convivência comunitária. Segundo eles, o espaço foi reservado como jardim no loteamento original do Jardim Rolinópolis, de 1952. Em 1999, a área recebeu oficialmente o nome do escotista Kaol Sugimoto por meio de lei municipal.

Um abaixo-assinado virtual pedindo que o município considere outras áreas para receber o futuro equipamento público já reúne mais de 2,2 mil assinaturas. Os organizadores afirmam apoiar a ampliação da rede de atendimento a pessoas autistas, mas defendem que a iniciativa não resulte em prejuízo ambiental.

De acordo com documentos da SP Obras, a unidade prevista para o Butantã deve ter salas de aula, oficinas, biblioteca, brinquedoteca, auditório, teatro, jardim sensorial, piscina, quadra esportiva e demais estruturas de apoio. A expectativa era oferecer até 45 mil atendimentos mensais.

Uma das ações, apresentada pela vereadora Silvia Ferraro, da Bancada Feminista do PSOL, solicita a anulação do contrato firmado pela prefeitura. O argumento é que a vegetação existente no terreno possui características de Mata Atlântica, cuja supressão é protegida por legislação federal.

Outra ação foi protocolada pelo vereador Celso Giannazi, pelo deputado estadual Carlos Giannazi e pela deputada federal Luciene Cavalcante, todos do PSOL. O grupo sustenta que não houve estudo de impacto ambiental nem audiências públicas e questiona a mudança na destinação da praça sem autorização legislativa.

A Prefeitura de São Paulo informa que qualquer informação que antecipe ou divulgue a ocorrência de derrubada de árvores na praça Kaol Sugimoto é mentirosa, irresponsável e não reflete a realidade. Não há nenhuma decisão tomada sobre supressão de vegetação no local para eventual implantação de um Centro Municipal para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). A área está sendo avaliada pelas equipes técnicas das secretarias municipais envolvidas, entre elas, a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, e a ação iniciada neste mês trata-se somente de um mapeamento das árvores existentes como uma etapa preliminar dos estudos.

Importante ressaltar que a atual gestão já demonstrou seu compromisso inegociável com a preservação ambiental ao plantar mais de 180 mil árvores na cidade, entregar 16 parques novos, ampliar os bosques urbanos e declarar 51 áreas verdes particulares como de utilidade pública para fins de proteção, uma área superior à da cidade de Paris.

Neste momento, a vegetação na praça está sendo catalogada e, se confirmada a instalação do centro TEA, a construção será precedida obrigatoriamente da elaboração de um Termo de Compromisso Ambiental (TCA) para assegurar o cumprimento de todas as exigências legais e medidas de proteção, compensação e monitoramento ambiental.

A Prefeitura destaca a relevância do serviço prestado à população pelo Centro TEA e a importância da expansão desse equipamento para outras regiões da cidade, mas reafirma que nada será feito em prejuízo à preservação de áreas verdes. O Plano de Metas do Município prevê a construção de quatro Centros TEA na cidade.

A Prefeitura de São Paulo informa que qualquer informação que antecipe ou divulgue a ocorrência de derrubada de árvores na praça Praça Kaol Sugimoto é mentirosa, irresponsável e não reflete a realidade. A implantação do Centro Municipal para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) está sendo reavaliada e não há qualquer decisão tomada sobre eventual supressão de vegetação no local. A ação iniciada neste mês trata-se somente de um mapeamento das árvores existentes como uma etapa preliminar dos estudos.

A SPObras reafirma que os quantitativos apresentados na planilha de referência da licitação foram elaborados com base em estudos preliminares do projeto básico e, portanto, não correspondem à definição final da implantação do Centro TEA Oeste. A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente desconhece qualquer Termo de Compromisso Ambiental (TCA) finalizado para o projeto até o momento.