Relatório da ANA aponta barragem no Piauí com alto risco e outras com dano potencial médio ou alto

O levantamento também aponta que uma barragem no estado foi classificada com Categoria de Risco (CRI) alta, situação que indica a existência de anomalias graves ou condições de conservação que podem comprometer a integridade da estrutura.

Procurada pelo g1, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) informou, por meio de nota, que o relatório da ANA apenas consolidou dados enviados pelo estado e que operar e regularizar as barragens é dever dos empreendedores. Leia a nota completa.

Os dados foram coletados a partir do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB), com informações atualizadas em janeiro deste ano. O relatório reúne dados enviados pelos 33 órgãos fiscalizadores estaduais, que preencheram formulários com informações sobre as condições das estruturas sob suas responsabilidades.

Entre as barragens classificadas com Dano Potencial Associado (DPA) médio ou alto estão as estruturas de Tinguis, no município de Brasileira; Nonato, em Dom Inocêncio; Félix Pereira de Carvalho, em Picos; Açude Sede São Julião, em São Julião; e Tanque/Aldeia, em São Raimundo Nonato.

O DPA considera os possíveis impactos causados por um eventual rompimento da barragem, incluindo perdas de vidas humanas, danos econômicos e impactos ambientais e sociais. Já a Categoria de Risco (CRI) avalia características técnicas da estrutura, condições de conservação e outros fatores relacionados à segurança da barragem.

Ao g1, o Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi), responsável pela construção da barragem Tinguis, afirmou que vai buscar entender a classificação recebida e reforçou que a barragem não foi concluída. A reportagem entrou em contato com as Prefeituras de Dom Inocêncio, Picos, São Julião, Jatobá do Piauí com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) mas ainda não teve retorno..

A barragem dos Gatos, localizada no município de Jatobá do Piauí, foi a estrutura do estado classificada com CRI alta. Segundo o relatório, esse enquadramento significa que foram identificadas condições que podem representar comprometimento da segurança do barramento.

Apesar dos alertas registrados, o relatório destaca que nenhuma barragem do Piauí apresentou, ao mesmo tempo, DPA alto e CRI alta. Por isso, as estruturas não foram incluídas no chamado critério padronizado de prioridade máxima da ANA.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh) esclarece que as informações constantes no Relatório de Segurança de Barragens da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) foram produzidas e encaminhadas pela própria Semarh ao Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB). O documento da ANA consolida os dados enviados pelos órgãos fiscalizadores de todos os estados e não representa um novo levantamento realizado pela Agência.

No Piauí, a Semarh mantém cadastradas 267 barragens, com a respectiva Classificação de Risco (CRI) e o Dano Potencial Associado (DPA), informações públicas que já estavam disponíveis no portal da Secretaria e no SNISB antes da divulgação do relatório nacional. As cinco barragens citadas no documento já haviam sido identificadas e classificadas pela própria Semarh.

A Semarh destaca que sua função é fiscalizar e regulamentar a Política de Segurança de Barragens no estado. A operação, manutenção e regularização das estruturas são de responsabilidade dos respectivos empreendedores, que devem adotar as medidas necessárias e providenciar a regularização ambiental junto à Secretaria.