Suspeitos de transportar 44 lhamas sem documentação têm prisão preventiva negada pela Justiça

Os animais estavam em um caminhão boiadeiro, sem documentação sanitária, Guia de Transporte Animal (GTA) e autorização de importação. O veículo saiu de Brasiléia, no interior do Acre, e tinha como destino o município de Alvorada do Oeste, em Rondônia.

Os suspeitos tiveram a prisão em flagrante homologada pela Justiça, mas o pedido de prisão preventiva foi negado. Na decisão, o juiz Thiago Milhomem de Souza Batista considerou que, apesar da necessidade de investigação sobre a origem e as condições sanitárias dos animais, não havia elementos concretos que justificassem a manutenção da prisão.

O magistrado destacou ainda que os suspeitos possuem bons antecedentes, foram identificados e mantêm vínculos com o Acre. Além disso, também ressaltou que os fatos não envolveram violência ou grave ameaça.

"Não há, neste exame preliminar, indicação suficiente de risco atual à instrução criminal ou à aplicação da lei penal que não possa ser contido por medidas cautelares diversas da prisão", complementou.

Animais eram transportados em um caminhão boiadeiro que saiu de Brasiléia, no interior do Acre, e foram apreendidos na noite da última quarta-feira (20) — Foto: Polícia Federal

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Como medidas cautelares, a decisão determina que os dois homens deverão comparecer a todos os atos do inquérito policial e informar eventual mudança de endereço à Justiça.

A decisão determina ainda que as 44 lhamas apreendidas devem permanecer provisoriamente sob responsabilidade da ONG Patinha Carente.

Destino dos animais

Em outra decisão, determinada pela Justiça Federal nesta sexta-feira (22), dispõe sobre o destino dos animais. Conforme a medida, a prioridade é que as lhamas sejam libertadas em seu habitat natural.

Caso não seja possível ou não for recomendado por motivos de saúde ou sanitários, elas devem ser entregues a zoológicos, fundações ou entidades semelhantes que tenham técnicos habilitados para cuidar delas.

Ainda de acordo com a decisão do juiz Ed Lyra Leal, até que os animais sejam entregues às instituições competentes, o órgão que as apreendeu, no caso a Polícia Militar, deve garantir as condições adequadas para o bem-estar físico deles.

“Observo, todavia, não haver informações adicionais referentes às possibilidades de destinação definitiva, a exemplo de contatos com autoridades peruanas (país de origem) para a restituição dos animais ou eventual interesse de entidades brasileiras habilitadas para a guarda e cuidados definitivos, consoante previsto no referido dispositivo legal”, detalha o documento.

Segundo a medida, o Ministério Público Federal (MPF) e a representante da ONG Patinha Carente têm o prazo de cinco dias para se manifestarem sobre a devolução das lhamas ao Peru, país de origem dos animais, ou às entidades brasileiras interessadas.

O juiz também deixou aberta a possibilidade de fazer uma audiência com todas as partes para debater, esclarecer e decidir o destino dos animais.

Ao g1, o MPF disse que concordou com a tutela dos animais para a ONG e, com a decisão desta sexta-feira (22), 'deve se manifestar definitivamente sobre a destinação dos animais'.

Lhamas

As lhamas são mamíferos originários da Cordilheira dos Andes e vivem principalmente em países como Peru, Bolívia, Chile e Argentina. Domesticadas há milhares de anos pelos povos andinos, elas costumam ser usadas para transporte de carga, produção de lã e até companhia em áreas rurais.

A espécie se adapta melhor a regiões frias e de altitude elevada. Herbívoras, as lhamas se alimentam principalmente de capim, folhas, feno e outros vegetais.

Lhamas foram levadas para um abrigo provisório na Estrada de Porto Acre nessa quinta-feira (21) — Foto: Júnior Andrade/Rede Amazônica

Elas podem medir cerca de 1,70 metro de altura e pesar até 150 quilos. Conhecidas pelo comportamento dócil, também chamam atenção pela pelagem espessa e pelas orelhas alongadas.

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