TRE-RR barra candidatura de Farah Mesquita por perder prazo de registro
Hızlı Bakış
- O TRE-RR barrou a candidatura de Farah Mesquita (Solidariedade) após ela perder o prazo de registro.
- A juíza Joana Sarmento de Matos determinou multa e alegou má-fé, pois a candidata não comprovou falha no sistema.
Yapay zekâ özeti
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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) negou o registro da candidatura de Farah Mesquita (Solidariedade) para as eleições suplementares de Roraima, alegando que ela perdeu o prazo de registro e agiu de má-fé. A candidata atribuiu o atraso a uma falha no sistema, mas não apresentou provas.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) barrou a candidatura de Farah Mesquita (Solidariedade) nessa sexta-feira (22), após ele perder o prazo de registro e atribuir o atraso a uma possível falha no sistema. Na decisão, a juíza Joana Sarmento de Matos apontou que Farah agiu de “má-fé” e determinou o pagamento de multa no valor de dois salários mínimos.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) havia se manifestado contra o pedido de Farah. Segundo o órgão, a data não pode ser prorrogada.
Na decisão, a juíza destacou que os pedidos de registro de candidatura deveriam ser formalizados até as 19h da última quarta-feira (20) e afirmou que Farah não apresentou provas que comprovassem as alegações de falha no sistema.
Ao g1, Farah Mesquita informou que vai recorrer da decisão, pois acredita que “o colegiado em sua maioria vai divergir da relatora”.
A magistrada informou que "os registros do sistema evidenciam que a conclusão da solicitação de registro ocorreu apenas após o encerramento do prazo regulamentar". Farah enviou o requerimento às 21h de quarta-feira.
"A jurisprudência eleitoral possui entendimento consolidado no sentido de que os prazos relativos ao registro de candidatura possuem natureza peremptória, somente sendo admitida excepcional flexibilização quando demonstrada, de forma inequívoca, falha sistêmica imputável à própria Justiça Eleitoral, circunstância não verificada nos presentes autos", disse a juíza.
Segundo a decisão, admitir a entrega fora do prazo de documentos obrigatórios com base apenas em alegações "genéricas" de falha técnica comprometeria a segurança jurídica, a isonomia entre os candidatos e a regularidade do processo eleitoral.
Eleições suplementares
As eleições suplementares de 21 de junho para o governo de Roraima têm três candidatos: Antonia Pedrosa (PT), Arthur Henrique (PL) e Soldado Sampaio (Republicanos). Todos estão registrados no TRE.
Entenda: Roraima terá eleições suplementares porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do então governador Edilson Damião (União Brasil) e determinou a realização de um novo pleito. Com a saída de Damião, o presidente da Assembleia Legislativa, Soldado Sampaio, assumiu o governo interinamente até a escolha dos novos gestores pela população.
Paulo César Quartiero (DC), anunciou a retirada da candidatura ao governo nessa quarta-feira (21). O Democracia Cristã havia oficializado a candidatura dele no último sábado (16). Quartiero é o atual presidente estadual da sigla.
Eleitores vão às urnas no dia 21 de junho:
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Bundan Sonra Ne Olabilir?
Yapay zekâ öngörüsü — kesinlik taşımaz
Farah Mesquita will appeal the decision.
Çok muhtemel · Günler içinde
The appeal will be heard by the full court.
Muhtemel · Haftalar içinde
Açık Sorular
- Will Farah Mesquita's appeal be successful?
- What are the specific details of the system failure alleged by Farah Mesquita?
- What will be the impact of Mesquita's disqualification on the election results?
