O TSE julga a inelegibilidade de Dr. Furlan. Ministros divergem: dois votam pela inelegibilidade, um a favor. MPE desconfia de desistência de recurso e pede continuidade do julgamento por interesse público na eleição de Macapá.
O TSE e partidos firmaram acordo para garantir a integridade das cotas eleitorais em 2026. A medida visa combater fraudes em candidaturas de mulheres, negros e indígenas, após casos polêmicos em eleições passadas.
Candidatos Arthur Henrique e Velton têm candidaturas barradas pelo TRE-RR por prazo de desincompatibilização, mas seguem sub judice. Decisão permite uso de horário eleitoral e recursos públicos.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a perda de mandato do vereador Rosildo Cassiano, que havia sido condenado por agressão à namorada. A decisão, publicada nesta segunda-feira (15), determina o afastamento do político do cargo em outubro de 2025.
A Segunda Turma do STF manteve a prisão de Henrique Vorcaro, pai de Daniel Vorcaro, expondo divisões internas sobre o Caso Master. Ministros veem disputa silenciosa e recados diretos.
A Segunda Turma do STF decidiu manter as prisões preventivas de Henrique Vorcaro, pai do banqueiro Daniel Vorcaro, e seu primo Felipe Cançado Vorcaro. Eles são suspeitos de operar financeiramente em um esquema de fraude com contornos de máfia, que envolve invasão de sistemas e intimidação.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra o pedido de revisão criminal de Jair Bolsonaro, que busca anular sua condenação a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. A PGR argumenta que as teses apresentadas não trazem novidades e não justificam a desconstrução de uma decisão judicial definitiva.
O STF rejeitou um pedido do PL que buscava flexibilizar prazos de desincompatibilização para a eleição suplementar em Roraima. A decisão afeta a candidatura de Arthur Henrique, ex-prefeito de Boa Vista, que teve seu prazo de afastamento considerado insuficiente.
O STF negou o pedido do PL para flexibilizar prazos de desincompatibilização para eleições suplementares em Roraima. A decisão atinge a candidatura de Arthur Henrique, ex-prefeito de Boa Vista, que teve o registro barrado.
O STF julga a prisão de Henrique Vorcaro e Felipe Cançado Vorcaro, pai e primo de ex-banqueiro, suspeitos de crimes. O julgamento decidirá se eles permanecem presos ou vão para regime domiciliar.
Promotores do Gaeco pedem substituição da prisão preventiva por medidas cautelares para Oyama Figueiredo e filhos, investigados na Operação Sinete. Defesa nega irregularidades e alega problemas de saúde.
Oitiva no STJ sobre acusações de importunação sexual contra ministro Marco Buzzi ouviu testemunhas. Depoimentos fragilizaram acusações, com inconsistências sobre licenças e acesso ao tribunal da segunda denunciante, além de problemas de saúde preexistentes.
Oitivas no STJ sobre acusações de importunação sexual contra o ministro Marco Buzzi trouxeram inconsistências e fragilizaram as denúncias. Testemunhas e perícias apontam para ausência de provas diretas.
Donald Trump cancelou ataques ao Irã, mas Teerã nega acordo. Eleições presidenciais no Peru seguem acirradas com diferença mínima de votos. Agência climática dos EUA confirma El Niño com potencial de força recorde.
O governo do presidente Lula aponta três motivos para as derrotas no Senado: senadores buscando acenos para suas bases eleitorais, o presidente do Senado Davi Alcolumbre visando sua reeleição, e a relação tensa entre Lula e Alcolumbre. Um projeto de renegociação de dívidas de produtores rurais foi aprovado, com risco fiscal de R$ 140 bilhões.
Ministro Buzzi enfrenta processo administrativo disciplinar no STJ por denúncias de assédio. Audiência híbrida ouve testemunhas de acusação e defesa. Paralelamente, há procedimento no CNJ e inquérito criminal no STF.
O STF invalidou a exigência de idade mínima para aposentadoria especial de trabalhadores expostos a agentes nocivos, decidindo que a medida contraria a finalidade do benefício. A decisão mantém os tempos de contribuição, mas anula as idades de 55, 58 e 60 anos.
O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, relata casos envolvendo o Banco Master, o vazamento de áudio de Flávio Bolsonaro e o filme 'Dark Horse'. O PL acusa AtlasIntel de pesquisa fraudulenta, enquanto o PT pede a suspensão do filme.
The STF will resume judgment on whether Rio's next governor will be chosen by popular vote or the state legislature, following the TSE's cassation of Claudio Castro's mandate due to electoral abuse. Castro resigned before cassation.
The STF will resume judgment on whether Rio's next governor will be chosen by direct popular vote or indirectly by the Legislative Assembly, following the TSE's cassation of Claudio Castro's mandate due to electoral abuse.
Claudio Castro renunciou ao cargo de governador do Rio e desistiu de concorrer ao Senado após operações da PF e decisão do TSE. O MP pede cassação do diploma, o que implicaria eleição direta. O STF analisa o modelo de sucessão.
O processo administrativo contra o ministro Buzzi, afastado por importunação sexual, ouvirá duas vítimas e 20 testemunhas em junho. O prazo para conclusão é de 140 dias, prorrogáveis. Buzzi nega as acusações.
O STJ ouvirá duas vítimas e 20 testemunhas em um processo administrativo contra o ministro Buzzi, afastado do cargo por importunação sexual. O processo tem prazo de 140 dias e o ministro nega as acusações.
A relação entre Lula e Alcolumbre se deteriorou após a rejeição de uma indicação para o STF e a derrubada de vetos presidenciais pelo Congresso. Várias PECs e projetos importantes para o governo aguardam a decisão de Alcolumbre no Senado.
