Proposta de emenda à Constituição (PEC) quer mudar o cálculo do IPVA, baseando-o no peso do veículo em vez de seu valor de mercado. O texto, que ainda precisa de aprovação na Câmara e no Senado, também limita o imposto a 1% do preço de venda e permite descontos para carros menos poluentes.
Fernando Haddad (PT) alertou para o risco de "criar milícias" no interior de SP devido à redução da presença do Estado na segurança. Ele criticou a gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos) e citou dificuldades fiscais. A Secretaria de Segurança Pública rebateu, apresentando dados de redução de roubos de carga.
Senado Federal pode votar PEC que cria aposentadoria especial para agentes de saúde e combate a endemias. Proposta, considerada "pauta-bomba" pelo Executivo, prevê impacto fiscal de R$ 30 bilhões em dez anos.
Presidente da Câmara, Arthur Lira, anuncia comissão especial para debater PEC que reduz maioridade penal de 18 para 16 anos. Medida já foi aprovada pela CCJ e busca alterar artigo da Constituição.
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a bandeira do estado para incluir 62 estrelas, representando todos os municípios. A mudança visa atualizar o símbolo oficial e garantir que ele seja atualizado automaticamente com futuras alterações territoriais.
A PEC aprovada pela Câmara dos Deputados, que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais e garante folgas, aguarda análise do Senado. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defende tempo para debate, enquanto governo e centrais sindicais se reúnem para discutir o texto.
Evento em Campo Grande debate redução da jornada semanal de 44 para 40 horas e fim da escala 6x1. Especialistas e representantes do Judiciário e setor produtivo apresentaram pontos de vista sobre os impactos para trabalhadores e empresas.
A Polícia Federal investiga a articulação de uma emenda que visava ampliar o limite de garantia do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) de R$ 250 mil para R$ 1 milhão. A emenda, apresentada pelo senador Ciro Nogueira, teria sido redigida pela assessoria do Banco Master e articulada pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner. A proposta não foi acatada pelo relator da PEC do BC.
A PF investiga se Ciro Nogueira e Jaques Wagner articularam a ampliação do limite de garantia do FGC de R$ 250 mil para R$ 1 milhão. A emenda, que visava beneficiar bancos médios, teria sido redigida pelo Banco Master.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, anunciou que o projeto de lei do governo para reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, será pautado para votação nesta semana. Uma PEC com teor semelhante já foi aprovada na Câmara e aguarda o Senado. A inclusão do PL com urgência travava a pauta.
Amazonas Governor Roberto Cidade revoked a decree to reallocate R$100 million from UEA's budget after backlash. Funds remain frozen but available for university needs, ensuring no disruption to operations amid state fiscal adjustments due to falling revenue and potential drought.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, permitindo que adolescentes sejam criminalmente responsabilizados como adultos. A medida segue para análise em comissão especial.
Amazonas government proposes redirecting FMPES funds, originally for SMEs and cooperatives, to cover state current expenses until Dec 2026 due to fiscal constraints and reduced tax revenue. The measure requires extraordinary circumstances and legislative approval.
Ministro da Fazenda, Dario Durigan, reafirmou a defesa da soberania nacional brasileira, criticando barreiras comerciais dos EUA e protegendo o Pix como patrimônio estratégico. Ele também abordou a escala 6x1, o cerco às casas de apostas e a cooperação contra o crime organizado.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sugeriu que a PEC do fim da escala 6x1 possa tramitar em comissão especial ou em múltiplos colegiados, o que seria inédito. Parlamentares governistas temem atrasos na votação, enquanto Alcolumbre afirma que o Senado não será "carimbador" do texto da Câmara.
O Senado Federal discute a PEC aprovada pela Câmara que reduz a jornada de trabalho. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defende que a proposta passe por comissões para aprimoramento, criticando a Câmara por "carimbar" textos. Oposição apresenta PEC alternativa à CLT.
A Câmara dos Deputados aprovou uma PEC que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas por semana, com etapas de implementação e exceções para compensações. A proposta segue para o Senado.
Relatório prevê redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas sem corte salarial em até 14 meses. A PEC também garante duas folgas semanais. Profissionais de nível superior com altos salários ficam fora das novas regras.
Manifestantes se reúnem na Avenida Paulista em São Paulo para protestar contra a escala 6x1 e exigir a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem corte salarial. A Câmara dos Deputados discute uma PEC que prevê dois dias de folga e redução para 42 horas na transição.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala 6x1 e reduzir a jornada de trabalho para 40 horas foi apresentada pelo deputado Léo Prates. A proposta prevê a redução em duas etapas e a garantia de duas folgas semanais, com expectativa de votação no plenário da Câmara nesta semana.
Presidente Lula e Arthur Lira concordam em reduzir jornada para 40 horas semanais e acabar com escala 6x1, garantindo salários. Transição de um ano é prevista, mas Lula prefere implementação imediata. Medidas para MEIs também foram discutidas.
President Lula's comment that an Alerj-indicated representative would be a "militiaman" has drawn strong criticism from Rio de Janeiro politicians, including the president of Alerj, Douglas Ruas, and the mayor of Belford Roxo, Márcio Canella, who called the remarks a generalization and disrespectful to the institution.
Destaques do g1 AC incluem deputados federais assinando emenda para adiar o fim da escala 6x1, um caso de ato sexual em unidade de saúde, a morte do vice-prefeito de Assis Brasil, diagnóstico de tumor cerebral em bebê, concurso para a Polícia Civil e homenagem a bombeiro.
Presidente Lula se reunirá com Arthur Lira para discutir o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. O relator da PEC apresentará parecer na segunda-feira (25).
