O Amazonas inicia um projeto-piloto para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) em 12 cartórios de Manaus. O serviço, que será pago, visa ampliar o acesso ao documento e reduzir a demanda nos postos estaduais.
A nova plataforma Meu Registro permite acesso a diversos serviços de cartório pela internet, unificando solicitações de registro de imóveis, civil e outros. A iniciativa visa facilitar o acesso do cidadão e a comunicação entre os cartórios, evitando custos extras com intermediários.
Brasil decidiu expulsar Sergey Cherkasov, suposto espião russo preso em Brasília desde 2022. A medida só será cumprida após o fim de sua pena ou liberação judicial. A suspeita de que o país é usado como "berçário" de espiões russos ressurgiu após reportagem do The New York Times.
Mutirão 'Viver com Meu Nome' no Acre oferece serviços jurídicos, de saúde e cidadania para facilitar retificação de nome e gênero em documentos de pessoas trans, travestis e não binárias. Iniciativa visa reduzir burocracia e barreiras.
A família do pastor Romildo Batista de Lima, falecido em terremotos na Venezuela, busca R$ 50 mil para repatriar seu corpo para Uberlândia, Minas Gerais, enfrentando altos custos e burocracia para o translado internacional.
O Detran RJ oferece gratuitamente a Carteira de Identidade Nacional (CIN) para recém-nascidos em 21 maternidades públicas do Estado do Rio. O serviço visa facilitar o acesso ao primeiro documento, combater o sub-registro civil e aumentar a segurança das crianças, com digitais cadastradas para auxiliar em casos de desaparecimento.
O Banco Itaú foi condenado a indenizar um cliente por demorar mais de um ano para atualizar seu cadastro bancário com o nome social, mesmo após retificação civil e na Receita Federal. A demora gerou constrangimentos e exposição indevida.
Abelardo De La Espriella, candidato de direita, venceu apertado pleito presidencial na Colômbia contra Iván Cepeda. Sua plataforma focada em segurança e economia, com apoio de Trump, prevaleceu.
A Justiça do Maranhão determinou que o governo estadual regulamente a inclusão de marcadores de gênero não-binário, neutro e agênero em registros civis. A decisão, que atende a pedido da Defensoria Pública, visa facilitar a alteração de nome e gênero em certidões sem burocracia adicional.
Justiça do Maranhão determina que governo estadual regulamente inclusão de marcadores de gênero 'não-binário', 'neutro' e 'agênero' em registros civis. Cartórios deverão aceitar autodeclaração sem exigência de laudos médicos.
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) iniciou o agendamento para exames gratuitos de DNA e reconhecimento de paternidade/maternidade em Manaus. A campanha "Meu Pai Tem Nome" oferece 200 vagas iniciais para regularização civil, com mutirão previsto para 1º de agosto.
Campo Grande celebra Santo Antônio, o santo casamenteiro, com a tradicional distribuição de bolo e alianças. Dados do IBGE de 2024 mostram 6.356 casamentos e 3.669 divórcios na cidade.
O 5º Juizado Especial Cível de São Luís abriu inscrições para o projeto Casamentos Comunitários, oferecendo 50 vagas. Os interessados devem fazer a pré-inscrição via WhatsApp até 12 de junho.
Operação Dupla Face cumpre mandados em Porto Alegre, Canoas e Cachoeirinha contra casal suspeito de falsificar documentos e PM por acesso indevido a sistemas. Documentos eram usados para criar novas identidades, principalmente para facções criminosas.
O programa 'Meu Pai Tem Nome' da Defensoria Pública do Acre está com inscrições abertas até 1º de julho para reconhecimento de paternidade/maternidade. Atendimentos presenciais e virtuais incluem exames de DNA e audiências de conciliação.
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) abriu inscrições para o mutirão 'Esse é o Meu Nome', que oferece gratuitamente a retificação de nome e gênero no registro civil para pessoas transgênero. A ação, com vagas limitadas, ocorre em Uberlândia, Araguari, Ituiutaba e Sacramento.
