G126/5/2026Law4 د قراءةBrazil
Dino determina que CNJ aplique perda de cargo, e não aposentadoria, como punição a magistrados
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O ministro Flávio Dino determinou que o CNJ aplique perda de cargo e salário, em vez de aposentadoria compulsória, para magistrados que cometam violações disciplinares graves.
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Em março deste ano, Dino determinou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá aplicar a perda do cargo de magistrado, e a consequente perda de salário, como a maior punição por violações disciplinares. [...] Ops!
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