Loteamento clandestino é interditado por ameaçar captação de água e energia elétrica em Uberlândia

Segundo a Prefeitura de Uberlândia, a ocupação irregular ameaça a captação de água da Estação de Tratamento de Água (ETA) Capim Branco e estruturas ligadas à geração de energia no dique da usina hidrelétrica Amador Aguiar 1.

Por Madu Porto*, Kleyton Guilherme, TV Integração — Uberlândia

No sábado, 30, uma operação integrada interditou um loteamento clandestino em área de preservação de Uberlândia.

Relatórios do Dmae apontam que a falta de saneamento na área ameaça a ETA Capim Branco.

Segundo a Polícia Civil, os investigados lotearam o terreno sem autorização e enganaram compradores.

A fiscalização identificou a abertura de vias informais e rede elétrica clandestina no local.

Os documentos da ação serão enviados ao Ministério Público.

Um loteamento clandestino instalado em uma área de preservação ambiental de Uberlândia foi interditado na tarde de sábado (30), em uma operação integrada de órgãos públicos, desencadeada para impedir a expansão da ocupação irregular e evitar prejuízos ao abastecimento de água e à geração de energia da cidade.

Segundo monitoramentos e relatórios do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) e do Consórcio Capim Branco Energia (CCBE), o avanço da ocupação já provocava impactos ambientais, sanitários e operacionais em uma área considerada estratégica para a captação da Estação de Tratamento de Água (ETA) Capim Branco e do dique da usina hidrelétrica Amador Aguiar 1.

A Prefeitura de Uberlândia informou que, com base nos resultados da intervenção, serão adotadas medidas jurídicas contra o proprietário para impedir que a área volte a receber ocupantes por meio do comércio ilegal de lotes.

Prejuízos ao meio ambiente

O relatório do Dmae aponta que a ausência de infraestrutura de esgotamento sanitário em áreas ocupadas irregularmente próximas ao reservatório representa um risco para a qualidade da água.

Segundo o documento, o lançamento de efluentes domésticos favorece a eutrofização do manancial, estimulando a proliferação de algas, cianobactérias, macrófitas e do mexilhão-dourado, organismos que podem comprometer a eficiência do tratamento realizado na ETA.

O estudo também alerta para os impactos causados pelo uso recreativo do reservatório. A presença de embarcações e banhistas pode resultar no lançamento de combustíveis, óleos, resíduos sólidos e outros contaminantes na água, aumentando os custos operacionais do tratamento e, em situações mais graves, provocando a interrupção da captação.

Entre as consequências apontadas estão o maior consumo de produtos químicos, desgaste de equipamentos, aumento da geração de lodo e risco de descumprimento dos padrões de potabilidade. O documento destaca ainda que a deterioração contínua da qualidade da água poderá exigir investimentos elevados em novas tecnologias de tratamento.

Local se identificava como associação de proteção ambiental

Segundo o delegado da Polícia Civil, Daniel Azevedo, o grupo investigado teria adquirido a propriedade rural e, sem autorização dos órgãos ambientais e comunicação ao município, parcelado o solo e comercializado lotes de forma irregular.

Ainda segundo o delegado, parte dos compradores teria sido enganada por falsas promessas, enquanto os responsáveis tentavam dissimular a natureza criminosa da ocupação com a criação de uma associação de proteção ambiental.

“Temos mais crimes do que pensávamos. Encontramos uma rede de derivação elétrica gigantesca, mais de 50 pontos de terrenos clandestinos, que vão resultar em novas passos para a nossa investigação", disse o delegado.

Conforme a Polícia Civil, não houve prisões durante a operação de sábado. A ação foi concentrada na realização de perícias, no levantamento da extensão dos danos já causados e na interdição da área.

No entanto, o delegado também alertou que, com a interdição agora formalizada, qualquer tentativa de retorno ao local poderá configurar crime de desobediência, com possibilidade de prisão em flagrante.

Área interditada Capim Branco — Foto: Defesa Civil/ Divulgação

Ministério Público

De acordo com o Coronel Fernando Reis, Secretário de Segurança Integrada de Uberlândia, no local foram identificados além dos parcelamentos de lotes clandestinos, a abertura de vias informais, a rede elétrica e a ausência de estrutura sanitária.

Com a interdição, será elaborado um auto de interdição e um laudo de vistoria. A partir disso, ficam proibidas novas edificações, abertura de vias e qualquer avanço da ocupação, sob pena de responsabilização. Também será estabelecido um prazo para que os ocupantes retirem pertences, animais e materiais de construção do local.

Todos os documentos produzidos pelos órgãos envolvidos na ação serão encaminhados à Procuradoria-Geral do Município de Uberlândia e, posteriormente, ao Ministério Público.

Segundo a administração municipal, haverá uma reunião na próxima semana para discutir os desdobramentos da operação e definir as estratégias necessárias para garantir a manutenção da interdição, a futura desocupação da área e, posteriormente, a demolição das edificações erguidas irregularmente.

*Estagiária sob supervisão de Adreana Oliveira

LEIA TAMBÉM:

Parque do Sabiá em Uberlândia: horários, atrações e curiosidades do maior espaço público de lazer da cidade

Parque do Mirante, de Uberaba, tem a melhor vista da cidade

Área em que foi localizado o loteamento ilegal na região da ETA Capim Branco — Foto: Defesa Civil/Divulgação

VÍDEOS: veja tudo sobre o Triângulo, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas

Ops!