Moradores lutam contra construção de Centro TEA em praça com Mata Atlântica no Butantã

Moradores do Butantã, na Zona Oeste de São Paulo, estão se mobilizando para tentar impedir a derrubada de dezenas de árvores em uma praça da região, onde a prefeitura planeja implementar um novo Centro TEA – serviço de atendimento terapêutico para pessoas com transtorno do espectro autista.

Localizada na Avenida Eliseu de Almeida, a Praça Kaol Sugimoto é composta por um fragmento nativo de Mata Atlântica com densa cobertura vegetal. O local integra a bacia hidrográfica do córrego Pirajuçara – afluente do Rio Pinheiros que corre sob a avenida – e tem alto potencial de infiltração, funcionando como importante área de drenagem natural. É também um abrigo de fauna silvestre, como saguis e tucanos.

Um abaixo-assinado virtual lançado na semana passada pede que a prefeitura avalie outros imóveis disponíveis na região como alternativas para o equipamento. "Reconhecemos e apoiamos a necessidade de ampliar o atendimento às pessoas com TEA. No entanto, entendemos que esse importante avanço não deve ocorrer às custas da perda de uma área verde já consolidada, essencial para a qualidade de vida da comunidade", diz o texto, já recebeu apoio de 2,2 mil pessoas.

Questionada, a Prefeitura de São Paulo disse que "não há nenhuma decisão tomada sobre a supressão vegetal no local" e que "a ação iniciada neste mês trata-se somente de um mapeamento das árvores existentes como uma etapa preliminar dos estudos" (leia abaixo o posicionamento na íntegra).

Frequentadores contam que, nas últimas décadas, a praça se consolidou como um relevante espaço de convivência comunitária. "Eu cresci nessa praça e foi aqui que os meus filhos se conectaram com a natureza pela primeira vez. Até hoje tem escolas que fazem atividade nessa praça, inclusive com crianças neuroatípicas", contou ao g1 a educadora ambiental Laís Vitória, de 32 anos.

Segundo ela, foram os próprios moradores que instalaram brinquedos e plantaram árvores frutíferas na praça. Laís afirma que identificou 117 árvores marcadas com tinta vermelha no local, sinalização que costuma indicar quais deverão ser cortadas.

A área verde com aproximadamente 9 mil metros quadrados está cercada por tapumes desde segunda-feira passada (22), e a empresa contratada para conduzir a obra passou a última semana descarregando equipamentos e materiais. O local também foi retirado do cadastro municipal de praças na plataforma Geosampa, sistema da prefeitura com dados georreferenciados do município.

Moradores envolvidos no movimento pela preservação da praça afirmam que o local não é um "terreno vazio", mas uma área pública prevista desde o loteamento original do Jardim Rolinópolis, de 1952 – no projeto, o terreno aparece indicado como "área reservada para jardim". Em 1999, o espaço recebeu o nome de Kaol Sugimono, pioneiro do escotismo no Brasil, por meio de uma lei municipal.

Árvores marcadas com tinta vermelha na Praça Kaol Sugimoto — Foto: Leonardo Zvarick/g1

A gestão Ricardo Nunes (MDB) também afirmou, por meio de nota, que está reavaliando a implementação do Centro TEA no local, sem dizer o motivo. Uma placa no local, no entanto, indica que a obra começou em 8 de junho.

O próprio prefeito chegou a anunciar, em 16 de maio, a construção do equipamento no endereço. "Daqui a pouco tempo já começam as obras e eles têm contratualmente um prazo de 18 meses pra entregar o prédio prontinho pra gente", declarou Nunes durante agenda.

O Plano de Metas da atual gestão prevê a construção de quatro Centros TEA até 2028. O primeiro foi inaugurado em abril de 2025, na Zona Norte, e oferece atendimento multidisciplinar gratuito para pessoas autistas, além de acolhimento e orientação às suas famílias.

Conforme edital da SP Obras, a unidade da Zona Oeste terá salas de aula, oficinas, biblioteca, brinquedoteca, área cultural com auditório e teatro, além de infraestrutura de apoio e áreas externas como horta, jardim sensorial, piscina e quadra esportiva. O projeto prevê a oferta de até 45 mil atendimentos mensais, incluindo sessões individuais e atividades coletivas.

Imagem de satélite mostra densa cobertura vegetal na Praça Kaol Sugimoto. Ao lado, projeto de Centro TEA da prefeitura ocupa mais da metade do terreno — Foto: Reprodução/Google Earth e SP Obras

A praça foi escolhida pela localização estratégica, facilidade de acesso por transporte público e área suficiente para abrigar toda a estrutura prevista para o equipamento.

No início de junho, a prefeitura assinou contrato de R$ 69 milhões com a Construmedici Engenharia e Comércio para a elaboração do projeto executivo e a construção do Centro TEA Oeste. Um termo de referência da SP Obras – empresa pública vinculada à Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb) – prevê que, antes de avançar com as obras, a empresa deverá firmar um Termo de Compromisso Ambiental (TCA) para a remoção de até 100 árvores.

🔎 Termo de Compromisso Ambiental é um contrato firmado entre o poder público e o responsável por uma intervenção que envolve supressão vegetal. Ele estabelece medidas de compensação, como o plantio de novas árvores, recuperação de áreas degradadas ou pagamento financeiro de compensações ambientais.

Em nota, a prefeitura disse que "os quantitativos apresentados na planilha de referência da licitação foram elaborados com base em estudos preliminares do projeto básico e, portanto, não correspondem à definição final da implantação do Centro TEA Oeste".

Parlamentares de oposição levaram o caso à Justiça para tentar preservar a área verde. Ao menos duas ações populares pedem, em caráter liminar, a suspensão imediata de qualquer intervenção no local. Questionada, a prefeitura disse que a Procuradoria-Geral do Município "se manifestará oportunamente" em juízo.

Uma das ações, apresentada pela vereadora Silvia Ferraro, da Bancada Feminista do PSOL, pede a anulação do contrato firmado pela prefeitura. O principal argumento dessa ação é que o terreno abriga vegetação típica de Mata Atlântica, classificada como floresta ombrófila densa, cuja supressão é restrita pela legislação federal. Segundo os autores, a execução do projeto violaria a Lei da Mata Atlântica e o direito constitucional ao meio ambiente equilibrado.

Outro processo, também com pedido de urgência, foi protocolado pelo vereador Celso Giannazi, pelo deputado estadual Carlos Giannazi e pela deputada federal Luciene Cavalcante, todos do PSOL. A ação argumenta que não houve estudo de impacto ambiental (EIA/RIMA) nem realização de audiências públicas, etapas consideradas obrigatórias para empreendimentos com potencial de degradação significativa.

Os vereadores também alegam que a prefeitura não poderia alterar a destinação da área sem autorização legislativa. Como a praça é considerada bem público de uso comum, seria necessária uma lei específica da Câmara Municipal para mudar essa classificação. Além disso, o grupo afirma que não foi demonstrada a inexistência de alternativas de localização, exigência prevista na legislação para permitir intervenções em áreas de Mata Atlântica.

Em comum, as duas ações sustentam que a paralisação imediata é necessária para evitar um dano ambiental irreversível. Os autores dizem que, uma vez iniciada a derrubada da vegetação, eventual decisão favorável ao final do processo teria efeito limitado, já que a recomposição da biodiversidade não é imediata nem garantida.

O que diz a Prefeitura de São Paulo

Nota enviada ao g1 em 26 de junho:

A Prefeitura de São Paulo informa que qualquer informação que antecipe ou divulgue a ocorrência de derrubada de árvores na praça Kaol Sugimoto é mentirosa, irresponsável e não reflete a realidade. Não há nenhuma decisão tomada sobre supressão de vegetação no local para eventual implantação de um Centro Municipal para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). A área está sendo avaliada pelas equipes técnicas das secretarias municipais envolvidas, entre elas, a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, e a ação iniciada neste mês trata-se somente de um mapeamento das árvores existentes como uma etapa preliminar dos estudos.

Importante ressaltar que a atual gestão já demonstrou seu compromisso inegociável com a preservação ambiental ao plantar mais de 180 mil árvores na cidade, entregar 16 parques novos, ampliar os bosques urbanos e declarar 51 áreas verdes particulares como de utilidade pública para fins de proteção, uma área superior à da cidade de Paris.

Neste momento, a vegetação na praça está sendo catalogada e, se confirmada a instalação do centro TEA, a construção será precedida obrigatoriamente da elaboração de um Termo de Compromisso Ambiental (TCA) para assegurar o cumprimento de todas as exigências legais e medidas de proteção, compensação e monitoramento ambiental.

A Prefeitura destaca a relevância do serviço prestado à população pelo Centro TEA e a importância da expansão desse equipamento para outras regiões da cidade, mas reafirma que nada será feito em prejuízo à preservação de áreas verdes. O Plano de Metas do Município prevê a construção de quatro Centros TEA na cidade.

A Prefeitura de São Paulo informa que qualquer informação que antecipe ou divulgue a ocorrência de derrubada de árvores na praça Praça Kaol Sugimoto é mentirosa, irresponsável e não reflete a realidade. A implantação do Centro Municipal para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) está sendo reavaliada e não há qualquer decisão tomada sobre eventual supressão de vegetação no local. A ação iniciada neste mês trata-se somente de um mapeamento das árvores existentes como uma etapa preliminar dos estudos.

A SPObras reafirma que os quantitativos apresentados na planilha de referência da licitação foram elaborados com base em estudos preliminares do projeto básico e, portanto, não correspondem à definição final da implantação do Centro TEA Oeste. A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente desconhece qualquer Termo de Compromisso Ambiental (TCA) finalizado para o projeto até o momento.