MPRJ denuncia Ney Suassuna por falsificar assinaturas em procurações

Segundo a denúncia do Ministério Público do Rio (MPRJ), Ney Suassuna teria determinado a falsificação das assinaturas de quatro procurações em nome da ex-mulher, a empresária Raquel Otila, com quem foi casado por 16 anos. Os documentos concediam ao político poderes para movimentar contas bancárias e administrar bens em nome dela.

De acordo com a investigação, as procurações tiveram as assinaturas reconhecidas por autenticidade, procedimento em que o signatário deve assinar o documento na presença de um funcionário do cartório.

No entanto, segundo o MPRJ, Raquel Otila estava fora do Brasil nas datas em que os documentos foram assinados. A informação foi confirmada, segundo o processo, por registros da Polícia Federal que comprovam que a empresária permanecia no exterior naquele período.

Ainda de acordo com a denúncia, uma das procurações foi assinada na casa de Ney Suassuna, no Itanhangá. O Ministério Público afirma que o político contou com o apoio da escrevente Lúcia Dolores, que teria comparecido ao local e validado o reconhecimento da assinatura como se a empresária estivesse presente.

Para a acusação, a atuação da funcionária foi previamente combinada com Ney Suassuna, que teria dirigido a falsificação das procurações com o objetivo de obter vantagens financeiras por meio do uso dos documentos. As procurações, porém, não chegaram a ser utilizadas.

O caso foi revelado pelo Fantástico no ano passado, em uma reportagem que mostrou um esquema de fraudes em cartórios. Após a repercussão, a Corregedoria-Geral da Justiça do Rio alterou as regras para o reconhecimento de firma por autenticidade.

Desde então, além da assinatura na presença do funcionário do cartório, o procedimento passou a exigir registro por vídeo, fotografia ou impressão digital.

A denúncia do Ministério Público havia sido rejeitada inicialmente pela 41ª Vara Criminal do Rio, sob o argumento de falta de provas. O MPRJ recorreu, e a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio reformou a decisão e determinou o recebimento da denúncia, tornando os acusados réus.

A defesa de Ney Suassuna informou que recorreu aos tribunais superiores, em Brasília, e que aguarda a decisão definitiva sobre o caso.

A defesa de Lúcia Dolores afirmou que a escrevente é inocente e disse confiar que os tribunais superiores reconhecerão isso.

Em nota, o 15º Ofício de Notas informou que o recebimento da denúncia não representa reconhecimento de culpa, especialmente diante da existência de recursos pendentes de julgamento, e afirmou manter plena confiança na decisão final do Poder Judiciário.