Mutirão facilita retificação de nome e gênero para pessoas trans e não binárias no Acre

Depois de enfrentar episódios de transfobia, incluindo uma demissão que resultou em uma ação na Justiça, ela encontrou no mutirão 'Viver com Meu Nome' a oportunidade de iniciar a retificação do nome e do gênero nos documentos.

"Já venho lutando há muito tempo. Já fui demitida por transfobia, tem uma causa na Justiça por conta disso. Quando vi essa oportunidade da Defensoria Pública, agarrei em primeira mão. Agora tenho a retificação e posso falar para todo mundo que meu nome é Natasha Silva", contou Natasha.

A iniciativa, da Defensoria Pública do Acre (DPE-AC) em parceria com a Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), ocorreu nesse sábado (4) na sede da Defensoria, em Rio Branco, e reuniu atendimento jurídico, cartórios e outros serviços para facilitar o acesso ao procedimento.

Natasha Silva participou do mutirão Viver com Meu Nome e iniciou o processo de retificação de nome e gênero nos documentos — Foto: José Rodinei / Rede Amazônica

O mutirão reuniu também pessoas travestis e não binárias interessadas em iniciar o processo de retificação de nome e gênero nos documentos civis.

Além da orientação jurídica, a iniciativa contou com serviços necessários para dar andamento ao procedimento, além de atendimentos voltados à cidadania, à saúde e ao bem-estar.

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A expectativa de conquistar esse direito também levou Kiara Millano ao local. Ela conta que buscava a alteração dos documentos havia anos, mas esbarrava na burocracia e na dificuldade para encontrar todos os serviços necessários.

"Eu já tô atrás disso há muito tempo, muito tempo mesmo. Eu ia para alguns órgãos, aí me jogavam para outro, ficava aquele bate-volta. Hoje, com esse projeto, eu vou conseguir fazer essa troca, graças a Deus", disse.

Kiara destacou ainda o impacto da mudança. "Vai fazer diferença na minha vida. Com certeza, demais'', ressaltou.

Kiara Millano diz que aguardava havia anos pela oportunidade de retificar os documentos e participou do mutirão em Rio Branco — Foto: José Rodinei / Rede Amazônica

O procedimento foi gratuito e começou pela conferência da documentação apresentada pelos participantes.

A partir daí, o encaminhamento para a retificação é feito durante a ação, enquanto a conclusão ocorre posteriormente em cartório.

👉Segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) obtidos pelo g1, 15 pessoas retificaram o nome e o gênero do masculino para o feminino no Acre ao longo de 2025. Em 2026, uma alteração já havia sido registrada até o início de março.

Redução de barreiras

Segundo a defensora pública Gabriela Virgílio, chefe do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Mulher, Diversidade Sexual e Gênero (Nudem), o objetivo é reduzir barreiras enfrentadas por pessoas trans, travestis e não binárias para acessar um direito garantido por lei.

"O nome é uma das palavras que a gente mais vai ouvir durante toda a nossa vida. Para essas pessoas, a importância é fundamental. Imagine como é difícil você ser chamado por um nome com o qual não se identifica em um banco, em uma escola ou onde quer que esteja. O objetivo dessa ação é promover cidadania, desburocratizar o processo e fazer com que esse procedimento aconteça de forma mais ágil para essa população", afirmou.

Pessoas trans, travestis e não binárias participaram do mutirão Viver com Meu Nome, em Rio Branco, para iniciar o processo de retificação de nome e gênero nos documentos — Foto: Bruno Medim/DPE-AC

Além do atendimento jurídico, a mobilização também reuniu vacinação, testes rápidos, atendimento odontológico, emissão e orientação sobre documentos, além de serviços de autocuidado, como corte de cabelo e manicure.

"A Semulher está aqui com a van odontológica, temos vacinação, a Sesacre realizando testes rápidos, o Senac com corte de cabelo e manicure, a OCA facilitando a emissão de alguns documentos, bem como os cartórios fazendo essa retificação", completou a defensora.

VÍDEOS: g1

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