STJ Confirma Necessidade de Avaliação Psiquiátrica para Acusada de Feminicídio em Mato Grosso

A decisão confirmou entendimento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), após a Corte negar recurso do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), que tentava reverter a determinação da avaliação psiquiátrica. Em julho de 2025, o juiz da 14ª Vara Criminal de Cuiabá, Francisco Ney Gayva, havia decidido levar a acusada a julgamento, ao aceitar a denúncia do MPMT pelos crimes de feminicídio, tentativa de aborto, simulação de parto, subtração de recém-nascido, ocultação de cadáver, fraude, falsidade ideológica e uso de documento falso. Na mesma decisão, o magistrado havia negado o pedido da defesa para realização de exame psiquiátrico. A defesa recorreu e o TJMT anulou esse trecho, autorizando a avaliação. Em novembro de 2025, o Tribunal de Justiça entendeu que o exame deveria ser feito antes da definição sobre a submissão ao júri. O MPMT recorreu ao STJ, mas os ministros mantiveram, de forma unânime, o entendimento do TJMT. Com isso, o exame deverá avaliar se a acusada tinha condições de compreender seus atos no momento do crime. A defesa de Nataly sustenta que ela apresentava histórico de sofrimento psíquico e acompanhamento psiquiátrico no sistema prisional, além de relatos familiares sobre traumas anteriores. Segundo os advogados, o conjunto de elementos reforça a necessidade da avaliação para verificar eventual comprometimento da capacidade de entendimento dos fatos à época do crime. A Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) informou que Nataly Helen Martins Pereira asfixiou a adolescente grávida Emilly Beatriz Azevedo Sena, de 16 anos, em março de 2025, em Cuiabá. Segundo a investigação, o crime teria sido cometido por motivo torpe e cruel, com recurso que impossibilitou a defesa da vítima e com o objetivo de subtrair o recém-nascido. De acordo com a polícia, a suspeita simulou uma gravidez por vários meses, apresentando exames falsos e imagens adulteradas para enganar familiares e sustentar a farsa. A adolescente foi atraída sob o pretexto de receber doações de roupas e levada até uma residência no bairro Jardim Florianópolis, onde foi morta. A recém-nascida passou por exames e recebeu alta do Hospital Beneficente Santa Helena, em Cuiabá. A criança está sob os cuidados da família materna, sendo acompanhada pela avó e pelo pai. Após o crime, Nataly teria ido ao hospital para registrar o bebê, alegando que o parto havia ocorrido em casa. A equipe médica desconfiou das informações e acionou a polícia, que deteve a suspeita e um homem que a acompanhava.